- A Câmara dos Deputados analisa atualmente 61 projetos que propõem a ampliação da licença-paternidade no Brasil.
- A licença-paternidade vigente é de apenas cinco dias úteis, enquanto a licença-maternidade é de 120 dias.
- Dentre as propostas, 22 visam especificamente aumentar a licença para pais, e quatro também buscam ampliar o período para mães.
- Algumas iniciativas sugerem licenças de até 360 dias para pais de crianças com deficiência, refletindo a necessidade de apoio em situações específicas.
- O advogado Sérgio Pelcerman indica que a tendência é que a licença-paternidade seja estendida para 15 dias, com 30 dias de estabilidade após o retorno ao trabalho.
Um levantamento do escritório Almeida Prado Hoffmann revela que 30 dos 61 projetos em tramitação na Câmara dos Deputados visam a ampliação da licença-paternidade no Brasil. Atualmente, o período legal é de apenas cinco dias úteis, enquanto a licença-maternidade é de 120 dias.
Entre as propostas, 22 focam especificamente na licença-paternidade, enquanto quatro também buscam aumentar o tempo de licença para as mães. Uma proposta sugere equiparar a licença-maternidade à paternidade. Além disso, existem três iniciativas que abordam a licença parental de forma mais abrangente, sem distinção de gênero.
Propostas em Destaque
O advogado especialista em direito do trabalho, Sérgio Pelcerman, aponta que a tendência é que a licença-paternidade seja estendida para 15 dias, com 30 dias de estabilidade após o retorno ao trabalho. Essa mudança reflete uma nova cultura de cuidado compartilhado entre os pais.
Algumas propostas, como as PECs 229/2019 e 176/2019, sugerem licenças de até 180 dias e abordam a divisão da guarda entre os genitores. Há também iniciativas que preveem até 360 dias de licença para pais de crianças com deficiência, destacando a necessidade de apoio em situações específicas.
O debate sobre a ampliação da licença-paternidade ganha força, refletindo uma mudança nas dinâmicas familiares e nas responsabilidades parentais. A discussão continua a mobilizar parlamentares e a sociedade, evidenciando a importância do tema na agenda legislativa atual.
