Discussão avança sobre ampliação da licença-paternidade no Brasil

O prazo para o Congresso Nacional regulamentar a licença-paternidade no Brasil se encerra em julho de 2025. Essa contagem começou em dezembro de 2023, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão legislativa sobre o tema. Atualmente, a licença é de apenas cinco dias, um período considerado insuficiente por muitos especialistas e defensores dos direitos dos pais.

Diversos projetos de lei estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de ampliar a licença para no mínimo 30 dias. A proposta visa não apenas beneficiar os pais, mas também promover um ambiente familiar mais equilibrado e saudável. A ampliação da licença é defendida por especialistas em saúde e bem-estar, que argumentam que um tempo maior de convivência com o recém-nascido é crucial para o desenvolvimento da criança e para a saúde mental do pai.

Projetos em Tramitação

Entre os projetos que buscam a ampliação da licença, dois se destacam pela relevância e apoio popular. Esses projetos têm como base a necessidade de adequar a legislação brasileira às práticas de outros países, onde a licença-paternidade é significativamente mais longa. A expectativa é que, com a pressão da sociedade e a mobilização de grupos de apoio, o Congresso avance na discussão e aprovação dessas propostas.

A discussão sobre a licença-paternidade é parte de um debate mais amplo sobre a igualdade de gênero e a divisão de responsabilidades parentais. A ampliação da licença é vista como um passo importante para promover a participação ativa dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos, contribuindo para uma sociedade mais igualitária.

Com o prazo se aproximando, a expectativa é que o Congresso Nacional tome uma posição definitiva sobre a regulamentação da licença-paternidade, refletindo as demandas da sociedade e as necessidades das famílias brasileiras.