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09 de ago 2025

STF busca diálogo com EUA para entender possíveis retaliações internacionais

Ministros do STF buscam apoio nos EUA para evitar sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes em meio a tensões diplomáticas

Jair Bolsonaro e Donald Trump na Cúpula do G20, em Osaka - 28/06/2019 (Foto: Jair Bolsonaro/Twitter)

Jair Bolsonaro e Donald Trump na Cúpula do G20, em Osaka - 28/06/2019 (Foto: Jair Bolsonaro/Twitter)

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tentaram, nas últimas semanas, contatar autoridades americanas sobre possíveis sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, acusado de violações de direitos humanos. As tentativas de comunicação foram feitas de forma extraoficial, envolvendo congressistas republicanos e acadêmicos, mas não obtiveram sucesso.

A relação entre Brasil e Estados Unidos tem se deteriorado, especialmente após a eleição de Jair Bolsonaro e as ações do STF, que geraram críticas do governo Trump. O presidente americano condicionou a flexibilização das tarifas impostas ao Brasil ao fim do que ele chamou de "caça às bruxas" contra Bolsonaro. A Lei Magnitsky, criada para punir violadores de direitos humanos, pode resultar em sanções severas para Moraes, incluindo o bloqueio de ativos e restrições de viagem.

As sanções propostas incluem a suspensão de vistos e a vedação de cidadãos e entidades dos Estados Unidos de oferecerem qualquer tipo de benefício a Moraes. Apesar de não haver confirmação oficial sobre a suspensão de vistos dos ministros do STF, a preocupação é palpável. Os integrantes do tribunal foram orientados a demonstrar apoio a Moraes, embora haja descontentamento interno desde que o STF começou a condenar severamente réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

A situação permanece tensa, com os ministros do STF sem informações concretas sobre os possíveis desdobramentos das sanções e a relação com o governo americano. A falta de comunicação clara sobre os planos da Casa Branca deixa os magistrados em uma posição delicada, temendo represálias que possam afetar suas atividades internacionais.

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