- A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil de cinco para quinze dias.
- O projeto também garante estabilidade no emprego por trinta dias após o afastamento.
- A votação final está prevista para agosto.
- Apesar do avanço, a proposta é considerada insuficiente em comparação a outros países, onde a média de licença-paternidade é de nove dias.
- Um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2022 mostra que apenas 11,8% dos homens em idade reprodutiva vivem em países que oferecem mais de dez dias de licença.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil de 5 para 15 dias e garante estabilidade no emprego por 30 dias após o afastamento. A votação final está prevista para agosto. Essa mudança é parte de um debate mais amplo sobre a importância da licença-paternidade, que já era um tema recorrente no país.
Embora a nova proposta represente um avanço, ela ainda é considerada insuficiente em comparação com outros países. Um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2022 revela que 115 países oferecem algum tipo de licença-paternidade, com uma média de nove dias de afastamento. Desses, apenas 102 garantem pagamento durante o período.
A pesquisa também destaca que 49 países concedem pelo menos dez dias de licença, enquanto 30 estendem o benefício a trabalhadores autônomos. Além disso, 41 países garantem a licença para pais adotivos e 20 incluem pais do mesmo sexo. Apenas 234 milhões de homens em idade reprodutiva vivem em países que oferecem mais de dez dias de licença, representando apenas 11,8% do total de potenciais pais.
Comparações Internacionais
Na comparação com outros países, o Brasil ainda está atrás. Na América Latina, países como Chile, México e Nicarágua oferecem apenas 5 dias de licença, enquanto na África, nações como Nigéria e Angola preveem apenas um dia. Em contraste, na Europa e na Ásia Central, quase 70% dos potenciais pais têm acesso a pelo menos um dia de licença-paternidade.
Essas estatísticas evidenciam a necessidade de um debate mais profundo sobre a licença-paternidade no Brasil, considerando não apenas a ampliação do período, mas também a inclusão de diferentes tipos de famílias e a garantia de direitos para todos os pais.
