- O Ministério Público de São Paulo processou a prefeitura devido à falta de vagas nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saicas).
- A ação civil busca reorganizar os serviços e assegurar o direito à convivência familiar.
- O juiz da Vara de Infância e da Família, Alberto Munhoz, afirmou que a escassez de vagas resulta na separação de irmãos e na permanência de crianças em hospitais.
- A promotora de Justiça, Sandra Massud, criticou a falta de solução após três anos de tentativas administrativas.
- A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) ainda não foi notificada sobre a ação, e a situação afeta especialmente mães adolescentes em vulnerabilidade.
A falta de vagas nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saicas) em São Paulo se tornou uma crise alarmante, levando o Ministério Público a processar a prefeitura. A ação civil, protocolada na semana passada, busca reorganizar os serviços e garantir o direito à convivência familiar.
O juiz da Vara de Infância e da Família, Alberto Munhoz, destaca que a escassez de vagas tem resultado na separação de irmãos e na permanência de crianças em hospitais, aguardando abrigo. “O que temos é a experiência diária em pedir vaga e receber a negativa. Não tem mais. Isso é gravíssimo”, afirmou Munhoz. A situação é crítica, com bebês sendo mantidos em maternidades e crianças vítimas de violência expostas a riscos enquanto aguardam acolhimento.
Crise nos Acolhimentos
A promotora de Justiça Sandra Massud relata que o Ministério Público tenta resolver a questão administrativamente há três anos, mas sem sucesso. Ela critica a separação de irmãos e o deslocamento de adolescentes para bairros distantes, o que dificulta o retorno ao lar. “Realizamos reuniões com técnicos da prefeitura, que se comprometeram a solucionar a questão; contudo, na semana seguinte, foram exonerados”, disse.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que a Procuradoria-Geral do Município ainda não foi notificada sobre a ação. A falta de vagas tem levado a um acolhimento em regiões distantes, dificultando visitas familiares e prolongando o tempo de institucionalização, conforme explica Cristiano Ferreira, assistente social.
Impacto nas Famílias
A situação é especialmente crítica para mães adolescentes, que muitas vezes são negras e vivem em extrema vulnerabilidade. Renata Santos, psicóloga e coordenadora de um serviço de acolhimento, destaca que não há vagas suficientes para mães e seus bebês, o que pode facilitar a adoção dos recém-nascidos. A falta de estrutura e recursos nos Saicas agrava ainda mais a situação de crianças e adolescentes em risco, que deveriam ser acolhidos temporariamente, mas enfrentam longas esperas e traumas.
