- O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, apresentou a pauta para o segundo semestre de 2025.
- A agenda prioriza segurança pública, educação e proteção de crianças em conteúdos digitais.
- Projetos da oposição, como o fim do foro privilegiado e a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, foram excluídos.
- Entre as propostas estão a PEC da Segurança Pública, o novo Plano Nacional de Educação e a Reforma Administrativa.
- O anúncio ocorreu após protestos da oposição contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, indicando possíveis embates legislativos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou nesta terça-feira (12) a pauta para o segundo semestre de 2025, priorizando temas como segurança pública, educação e proteção de crianças em conteúdos digitais. Projetos da oposição, como o fim do foro privilegiado e a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, foram excluídos da agenda.
Entre as principais propostas estão a PEC da Segurança Pública, a aprovação do novo Plano Nacional de Educação e a Reforma Administrativa. Além disso, Motta destacou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil e a regulamentação de temas como inteligência artificial e trabalho por aplicativo.
Proteção a Crianças e Adolescentes
Um dos focos da nova pauta é a proteção de crianças e adolescentes contra a exposição inadequada em conteúdos digitais. Motta enfatizou a importância dessa iniciativa, afirmando que a segurança dos jovens é uma preocupação global. Ele ressaltou que a agenda legislativa também estará aberta para as prioridades das lideranças partidárias, que serão discutidas no Colégio de Líderes.
Clima Político e Obstruções
O anúncio ocorreu após uma paralisação forçada nos trabalhos da Câmara, onde senadores e deputados da oposição bloquearam a Mesa Diretora em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão de Motta de não incluir pautas da oposição sugere que o segundo semestre legislativo poderá ser marcado por novos embates e tentativas de obstrução.
