- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o envio de um projeto de regulação das plataformas digitais ao Congresso.
- A proposta visa responsabilizar as big techs por conteúdos criminosos que afetam crianças e adolescentes.
- Durante um discurso em Pernambuco, Lula destacou a necessidade de proteger os jovens da pedofilia, discurso de ódio e desinformação.
- A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, ressaltou a urgência da proposta, que inclui medidas de controle parental.
- O projeto já conta com apoio no Congresso e será discutido em um grupo de trabalho criado após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará um projeto de regulação das plataformas digitais ao Congresso. A proposta visa responsabilizar as big techs por conteúdos criminosos, especialmente aqueles que afetam crianças e adolescentes. Durante um discurso em Pernambuco, Lula enfatizou a importância de criar regras que protejam os jovens da pedofilia, do discurso de ódio e da desinformação.
A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, destacou a urgência da proposta, que inclui medidas de controle parental e proteção aos cidadãos no ambiente digital. O governo já havia discutido a regulamentação antes, mas a viralização de um vídeo do influenciador Felca, que critica a exploração da imagem de jovens nas redes, intensificou a pressão por ações concretas.
O projeto de lei, que já conta com apoio no Congresso, estabelece deveres para as plataformas digitais, como a remoção de conteúdos que violem os direitos de menores e a proibição de práticas como o “perfilamento comportamental”. Gleisi mencionou que o PL 2628, do senador Alessandro Vieira, está pronto para votação e é uma resposta à demanda da população por um ambiente digital mais seguro.
A proposta será discutida em um grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, após a repercussão do vídeo de Felca. A ministra ressaltou que o governo está comprometido em garantir um espaço digital que respeite os direitos das crianças e adolescentes, e que a legislação deve ser aplicada igualmente a empresas nacionais e estrangeiras.
