- O vereador Marcos Caseiro solicitou o afastamento imediato de um médico condenado por crimes sexuais no Hospital Guilherme Álvaro (HGA), em Santos, São Paulo.
- O médico foi condenado em 2009 a dez anos e oito meses de prisão por abusos cometidos contra a neta da ex-companheira entre 1997 e 2003.
- Apesar da condenação, ele permaneceu em liberdade e ocupou cargos de chefia em hospitais, incluindo a coordenação do Núcleo Interno de Regulação no HGA.
- Caseiro, que também trabalha no HGA, tomou conhecimento da situação por meio de uma denúncia interna e acionou o Ministério Público.
- O hospital afirmou que a contratação do médico ocorreu por concurso público em 2007 e que a responsabilidade sobre a condenação é das autoridades competentes.
O vereador Marcos Caseiro (PT) solicitou o afastamento imediato de um médico condenado por crimes sexuais, incluindo estupro de vulnerável, que ocupa um cargo de chefia no Hospital Guilherme Álvaro (HGA), em Santos, litoral paulista. A denúncia veio à tona após o parlamentar descobrir a condenação do profissional, que ocorreu em 2009, quando foi sentenciado a dez anos e oito meses de prisão pela 2ª Vara Criminal de Barueri.
Os abusos, que duraram seis anos, foram cometidos contra a neta da ex-companheira do médico, entre 1997 e 2003. Mesmo após a condenação, o médico permaneceu em liberdade e chegou a dirigir um hospital em Osasco. Em 2015, um mandado de prisão foi expedido, mas ele fugiu e só foi capturado em 2017. Desde 2019, ele está em regime aberto e sua pena deve ser finalizada em outubro deste ano.
Ação do Vereador
Caseiro, que também atua como médico no HGA, tomou conhecimento do caso por meio de uma denúncia interna e decidiu buscar os documentos do processo. Ele expressou sua indignação, afirmando que é “inacreditável” que um condenado por pedofilia ainda exerça funções em um hospital. O vereador já comunicou a direção do HGA sobre a situação, mas não obteve resposta.
O médico ocupa a função de coordenador do Núcleo Interno de Regulação, responsável pelo monitoramento da movimentação dos pacientes no hospital. Caseiro pretende acionar o Ministério Público e outros órgãos para questionar a permanência do profissional no cargo, considerando seu histórico criminal.
Situação Legal
O Hospital Guilherme Álvaro informou que o médico foi contratado por concurso público em 2007 e que sua atuação está de acordo com as normativas vigentes. A instituição ressaltou que questões relacionadas à condenação do médico são de responsabilidade das autoridades competentes. No Brasil, não há uma lei federal que impeça automaticamente condenados por crimes sexuais de ocupar cargos públicos após cumprirem pena, exceto em funções que envolvam contato direto com crianças e adolescentes. Para servidores efetivos, como no caso do médico, o afastamento depende de um processo administrativo ou decisão judicial.
