- A família de José Carlos Mata Machado, conhecido como Zé Carlos, recebeu uma indenização de R$ 590 mil da União por danos morais.
- O pagamento é resultado de um processo judicial que durou mais de duas décadas e foi concluído em 2023, ano que marca os 50 anos de seu assassinato.
- A indenização foi entregue à viúva de Zé Carlos, Maria Madalena Prata Soares, de 78 anos, no final de julho.
- A ação foi proposta em 1999 pelo escritório Diamantino Advogados Associados, que representa a família.
- Zé Carlos foi torturado e assassinado em 28 de outubro de 1973, no Recife, e era militante da Ação Popular Marxista-Leninista.
A família de José Carlos Mata Machado, conhecido como Zé Carlos, recebeu uma indenização de 590 mil reais da União por danos morais. O pagamento foi resultado de um processo judicial que se arrastou por mais de duas décadas e foi concluído em 2023, ano que marca os 50 anos de seu assassinato durante a ditadura militar.
A indenização foi recebida pela viúva de Zé Carlos, Maria Madalena Prata Soares, de 78 anos, no final de julho. A ação foi proposta em 1999 pelo escritório Diamantino Advogados Associados, que representa a família. Após a rejeição de recursos, a ação avançou para a fase de cumprimento da sentença.
Zé Carlos foi torturado e assassinado em 28 de outubro de 1973, no Recife, no Doi-Codi. Ele era militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML) e já havia sido preso em 1968 durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), onde passou oito meses detido. O jovem, que se destacou como vice-presidente da UNE, ingressou na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1964, sendo o primeiro colocado no vestibular.
O advogado Eduardo Diamantino, representante da viúva, destacou que, embora a justiça tenha demorado, foi feita justiça à família. Ele enfatizou que ações indenizatórias por atos contra direitos fundamentais praticados por agentes do Estado são imprescritíveis, refletindo a importância do reconhecimento dos direitos humanos no Brasil.
