Congresso debate divisão entre direita e esquerda sobre proteção infantil na internet

Após a viralização do vídeo do youtuber Felipe Bressanin Pereira, conhecido como Felca, que aborda a sexualização de crianças e adolescentes na internet, o Congresso Nacional reagiu com uma série de propostas legislativas. Em apenas três dias, foram protocolados 52 novos projetos visando a proteção de menores online, redirecionando o foco das discussões políticas que estavam paralisadas por um motim bolsonarista.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar as propostas e priorizou a discussão do PL 2626/2022, já aprovado no Senado. Essa iniciativa exige que as redes sociais verifiquem a idade dos usuários e implementem ferramentas para que responsáveis legais possam monitorar o uso das plataformas. O projeto também prevê multas e a obrigação de as empresas reportarem denúncias às autoridades.

Divergências nas Propostas

As propostas apresentadas refletem uma polarização política. De um lado, parlamentares de direita, como Carlos Jordy (PL-RJ), sugerem endurecer as penalizações, equiparando delitos relacionados à pornografia infantil a crimes hediondos. Isso tornaria tais crimes inafiançáveis e dificultaria a progressão de regime.

Por outro lado, deputados de esquerda, como Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), defendem a responsabilização das redes sociais. Eles propõem proibir a monetização de conteúdos que envolvam crianças e adolescentes, visando cortar a fonte de renda de influenciadores que exploram a imagem de menores.

Desafios para o Consenso

A discussão sobre a proteção de crianças na internet promete ser complexa. Apesar da preocupação comum, as abordagens divergem significativamente. Mayra Goulart observa que, embora haja um consenso sobre a necessidade de proteção, os caminhos para alcançá-la são distintos e refletem as diferentes visões políticas em jogo.