- Parlamentares do PL e de partidos do Centrão enfrentam bloqueios na liberação de emendas Pix, com cincocentos e vinte e cinco pedidos negados, totalizando R$ 306 milhões.
- O PL lidera as solicitações negadas, com trezentos e cinquenta e oito pedidos, seguido por União Brasil e PP, com cinquenta e oito e quarenta e nove pedidos bloqueados, respectivamente.
- O ministro da Justiça, Flávio Dino, estabeleceu prazos para a apresentação de planos de trabalho e enviou dados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal para investigar irregularidades.
- Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu repasses por falta de critérios de transparência, exigindo contas bancárias específicas para o uso das verbas.
- As novas exigências atrasaram a liberação de R$ 7,3 bilhões em emendas Pix previstas para este ano, que ainda não foram pagos.
Parlamentares do PL e de partidos do Centrão enfrentam dificuldades na liberação de emendas Pix, com 525 pedidos bloqueados que somam R$ 306 milhões. O problema se deve a novas exigências de transparência e rastreabilidade, destacando-se o PL, que lidera as solicitações negadas.
Um levantamento do GLOBO revela que mais da metade dos pedidos bloqueados, totalizando 358, é da sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de partidos como União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB. O PL, com a maior bancada no Congresso, tem 132 pedidos impedidos por falta de planos de trabalho. A deputada Detinha (PL-MA) se destaca com até nove solicitações negadas.
Novas Exigências e Consequências
O União Brasil, com 58 pedidos bloqueados, e o PP, com 49, também enfrentam problemas. O PP planeja se afastar do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, citando a demora na liberação de recursos como um dos motivos. Mesmo partidos da base governista, como MDB e PSD, tiveram 53 e 40 pedidos barrados, respectivamente.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, impôs prazos para a apresentação de planos de trabalho e enviou dados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades. Dino destacou que há “parcial descumprimento de decisão judicial” devido à falta de apresentação dos planos.
Impacto nas Emendas
Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem suspendido repasses por descumprimento de critérios de transparência. Os recursos só são liberados após a abertura de contas bancárias específicas para o uso das verbas. Dino deu um prazo de dez dias para o TCU detalhar R$ 694,6 milhões em emendas Pix que não tiveram planos apresentados.
As novas exigências estão entre os fatores que atrasaram a liberação de R$ 7,3 bilhões previstos para este ano em emendas Pix, que até o momento não foram pagos. A demora na votação do Orçamento, aprovado apenas em maio, também contribui para a lentidão nas liberações.
