- O governo Lula busca avançar com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que está parada na Câmara desde julho.
- Uma megaoperação contra o crime organizado, realizada em 28 de agosto, foi utilizada para pressionar a instalação da comissão especial que analisará a PEC.
- A operação mais significativa foi chamada de Carbono Oculto, em parceria entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Receita Federal.
- O líder do governo na Câmara, José Guimarães, e a ministra Gleisi Hoffmann destacaram a urgência da aprovação da PEC para atender à demanda da sociedade por mais segurança.
- A instalação da comissão especial deve ocorrer em breve, mas ainda não há definição sobre o relator da proposta.
O governo Lula (PT) busca aproveitar a repercussão de uma megaoperação contra o crime organizado para impulsionar a votação da PEC da Segurança Pública, que está parada na Câmara desde sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta, considerada uma prioridade do Executivo, enfrenta resistência de parlamentares da oposição e governadores.
A operação, realizada na quinta-feira (28), incluiu três ações simultâneas, sendo a mais significativa a Carbono Oculto, uma parceria entre o Gaeco, do Ministério Público de São Paulo, e a Receita Federal. O governo acredita que a mobilização da opinião pública, semelhante ao impacto de um vídeo viral sobre exploração infantil, pode pressionar o Congresso a avançar com a PEC.
Desde a aprovação na CCJ, em 15 de julho, a PEC não avançou. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve instalar uma comissão especial para analisar o mérito da proposta, que estabelece diretrizes mínimas para órgãos de segurança em todo o país. A expectativa é que a instalação do colegiado ocorra rapidamente, aproveitando a urgência gerada pela operação.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou que a operação evidencia a necessidade de aprovação da PEC, afirmando que a sociedade clama por mais segurança. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) também ressaltou a importância do trabalho conjunto das forças de segurança, conforme proposto na PEC.
A relatoria da matéria na CCJ ficou a cargo do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), mas ainda não há definição sobre quem será o relator na comissão especial. Informações indicam que parlamentares bolsonaristas estão pressionando Motta para ocupar essa posição, enquanto o governo busca um nome moderado para a função. Mendonça Filho afirmou que não há obstáculos políticos para o andamento da proposta e defendeu a instalação da comissão para alinhar a agenda legislativa com os anseios da sociedade por segurança.
