- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou a extradição de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar informações sigilosas.
- O pedido foi enviado à Itália, que pode considerar Tagliaferro um *whistleblower* (denunciante) devido à recente sanção de Moraes pelos Estados Unidos por violação de direitos humanos.
- Tagliaferro trabalhou na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE e revelou que a equipe censurou mais de três mil perfis nas redes sociais.
- A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Tagliaferro por crimes como violação de sigilo funcional, com pena de até 22 anos de prisão.
- A defesa de Tagliaferro argumenta que ele enfrenta perseguição política e que não teve acesso completo às acusações contra ele.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF e TSE, enfrenta um novo desafio ao solicitar a extradição de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar informações sigilosas. O pedido foi encaminhado à Itália, que pode considerar Tagliaferro um *whistleblower*, especialmente após Moraes ser sancionado pelos Estados Unidos por violação de direitos humanos.
Tagliaferro, que trabalhou na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, revelou que a equipe censurou mais de três mil perfis nas redes sociais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou-o por crimes graves, incluindo violação de sigilo funcional e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Se condenado, ele pode enfrentar até 22 anos de prisão.
Proteção a Whistleblowers
A possibilidade de a Itália negar a extradição baseia-se em entendimentos de cortes internacionais que protegem denunciantes de boa-fé. A Transparência Internacional no Brasil alertou que, se Tagliaferro for considerado um *whistleblower*, sua extradição não deve ser concedida. O especialista em Direito Internacional, Vladimir Aras, destacou que a proteção a esses denunciantes é fundamental para a defesa dos direitos humanos e da democracia.
A defesa de Tagliaferro argumenta que ele não teve acesso completo às acusações contra ele e que está sendo alvo de uma perseguição política. O advogado Eduardo Kuntz afirmou que todos os argumentos serão utilizados para defender seu cliente.
Contexto Internacional
A situação de Moraes já gerou desconfiança na Europa. Recentemente, a Espanha negou a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, citando motivação política no pedido. O tratado de extradição entre Brasil e Itália contém cláusulas que proíbem a extradição em casos de perseguição política, o que pode complicar ainda mais a situação do ministro.
