- A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o JusRacial lançaram o curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial” em Brasília.
- O objetivo é capacitar 1,5 milhão de profissionais do Direito em todo o Brasil.
- O evento ocorreu no Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence, na sede da OAB do Distrito Federal.
- Durante o lançamento, foi apresentado o livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial – Teoria e Prática, Vol. I”, escrito por Hédio Silva Jr.
- O jurista ressaltou a importância de considerar a perspectiva racial nas decisões judiciais para garantir imparcialidade e combater estereótipos raciais.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o JusRacial lançaram, nesta segunda-feira, o curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática”, em Brasília. A iniciativa visa capacitar 1,5 milhão de profissionais do Direito em todo o Brasil, promovendo uma atuação mais qualificada e proativa.
O evento ocorreu no Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence, na sede da OAB do Distrito Federal, e incluiu a apresentação do livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial – Teoria e Prática, Vol. I”, escrito pelo advogado e jurista Hédio Silva Jr.. A obra, publicada pela Emó Editora, oferece diretrizes para que decisões judiciais considerem a perspectiva racial, alinhando-se ao princípio constitucional de erradicação do racismo.
Hédio Silva Jr. destacou a importância do curso, afirmando que incorporar a perspectiva racial nos julgamentos é essencial para garantir imparcialidade. Ele citou casos em que estereótipos raciais influenciam decisões judiciais, como o reconhecimento pelo STF de que um jovem negro pode ser tratado como traficante por portar uma pequena quantidade de droga. O jurista enfatizou que a ausência de uma perspectiva racial compromete a justiça plena.
O curso e o livro representam um passo significativo na luta pela igualdade racial no sistema judiciário brasileiro, buscando romper com práticas que perpetuam desigualdades. A proposta é que os profissionais do Direito reflitam e ajam em prol de uma justiça mais equitativa e inclusiva.
