- O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Ricardo Salles, tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e outros crimes.
- A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que reassumiu a competência do caso, antes enviado à Justiça Federal do Pará.
- A investigação, iniciada em maio de 2021 na Operação Akuanduba, foi transferida para a primeira instância após a saída de Salles do ministério.
- Mudanças nas regras do foro privilegiado, em março de 2023, permitiram que o STF mantivesse a jurisdição, pois os crimes ocorreram durante o exercício de suas funções.
- O Ministério Público Federal (MPF) afirma que a cúpula do Ministério do Meio Ambiente e a direção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) manipularam documentos para beneficiar empresas madeireiras.
O ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado federal, Ricardo Salles (NOVO-SP), tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e outros crimes relacionados a um suposto contrabando de madeira da Amazônia. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que reassumiu a competência do caso, anteriormente enviado à Justiça Federal do Pará.
A investigação contra Salles, iniciada em maio de 2021 no âmbito da Operação Akuanduba, foi transferida para a primeira instância após sua saída do ministério. No entanto, uma mudança nas regras do foro privilegiado, ocorrida em março de 2023, permitiu que o STF mantivesse a jurisdição sobre o caso, uma vez que os crimes foram cometidos durante o exercício de suas funções.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a decisão de manter o processo no STF, que já havia aceitado a denúncia do Ministério Público em agosto de 2023. Além de Salles, outros envolvidos incluem o ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e servidores do órgão.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a cúpula do Ministério do Meio Ambiente e a direção do Ibama teriam manipulado pareceres e documentos para beneficiar empresas madeireiras e de exportação que tiveram cargas apreendidas nos Estados Unidos. A continuidade do processo no STF marca um desdobramento significativo na luta contra a corrupção e a proteção ambiental no Brasil.
