- O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento de recursos de ex-executivos da Odebrecht sobre a perda imediata de bens relacionados à Operação Lava Jato.
- Quatro ministros votaram a favor da perda, enquanto três defendem que isso deve ocorrer apenas após condenação final.
- A ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo, suspendendo a análise.
- Os ministros analisam seis recursos contra decisões do ministro Edson Fachin, que determinou a perda imediata de bens com base em acordos de colaboração premiada.
- A discussão sobre a perda de bens é central para a recuperação de valores e informações sobre crimes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu novamente, nesta quinta-feira, 4, o julgamento de recursos de ex-executivos da Odebrecht sobre a perda imediata de bens relacionados à Operação Lava Jato. Até o momento, quatro ministros votaram a favor da perda, enquanto três defendem que essa medida só deve ocorrer após a condenação final.
A ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo, suspendendo a análise. Os ministros estão avaliando seis recursos contra decisões do ministro Edson Fachin, que determinou a perda imediata de bens com base na homologação de cláusulas dos acordos de colaboração premiada. Fachin argumentou que essa homologação é um efeito direto do acordo, e não da condenação.
Entre os ministros que votaram a favor da perda imediata, André Mendonça sustentou que a confissão de obtenção ilícita de bens por parte do colaborador é suficiente para a decretação da perda, sem necessidade de sentença condenatória. Alexandre de Moraes e Luiz Fux acompanharam essa linha de raciocínio.
Por outro lado, Flávio Dino e Gilmar Mendes divergem, afirmando que a perda de bens deve ocorrer apenas após a condenação. Mendes destacou que a maioria dos ex-executivos ainda não foi condenada e levantou questões sobre possíveis coerções nos acordos, citando indícios encontrados na Operação Spoofing.
O julgamento continua sem previsão de nova data, com a expectativa de que os votos de Kassio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso ainda sejam apresentados. A discussão sobre a perda de bens é um ponto central na análise dos acordos de colaboração, que visam a recuperação de valores e a obtenção de informações sobre crimes.
