- Descendentes dos quilombolas de Machadinho, em Paracatu (MG), processaram a Justiça em agosto de 2023.
- Eles pedem indenização pela expulsão de seu território em 2009, sem consulta prévia, para a construção de uma barragem da mina de ouro da Kinross.
- A ação também solicita participação nos royalties minerários e compensações por danos ambientais e à saúde.
- A Associação dos Quilombolas do Machadinho, representada por Claudinês Lopes, destaca as dificuldades enfrentadas pela comunidade.
- Os quilombolas e moradores vizinhos exigem R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e um seguro ambiental, em meio a denúncias de poluição e riscos à saúde.
Os descendentes dos quilombolas de Machadinho, em Paracatu (MG), ajuizaram uma ação judicial em agosto de 2023, reivindicando indenização pela expulsão de seu território em 2009, sem consulta prévia, para a construção de uma barragem da mina de ouro da Kinross. A comunidade, que viveu na região por cerca de 200 anos, foi forçada a deixar suas terras para dar espaço à mineração, que começou na década de 1980.
A ação judicial também pede participação nos royalties minerários e compensações por danos ambientais e à saúde. Claudinês Lopes, presidente da Aquima (Associação dos Quilombolas do Machadinho), expressou a dor da comunidade, lembrando das dificuldades enfrentadas por seus antepassados. A Kinross, por sua vez, afirmou que opera dentro da legislação brasileira e prioriza a segurança e o respeito às comunidades.
Omissão Institucional
Os advogados da ação responsabilizam a União e a Agência Nacional de Mineração (ANM) por omissão, destacando que o território quilombola foi demarcado em 2009, mas as licenças para a mineração foram concedidas sem considerar os direitos da comunidade. A ANM se manifestou informando que é polo passivo na ação e que tomará as medidas jurídicas necessárias.
A situação dos quilombolas é agravada por denúncias de poluição e riscos à saúde, com relatos de contaminação de rios e aumento de doenças. A ação civil pública também menciona que a mineradora impôs um “cerco territorial silencioso”, afetando a qualidade de vida dos moradores. Além disso, outra ação foi movida por moradores de bairros vizinhos, que também enfrentam problemas relacionados à mineração.
Demandas da Comunidade
Os quilombolas e moradores das áreas adjacentes exigem R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além de um seguro ambiental e participação nos lucros da exploração mineral. A pressão por reparações é crescente, especialmente após a tragédia de Brumadinho, que levantou questões sobre a segurança das barragens. A comunidade busca justiça e reconhecimento de seus direitos, que foram historicamente ignorados.
