- A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou 34 projetos de lei em 2023, focados no reconhecimento do Patrimônio Cultural Imaterial.
- As homenagens incluem o centenário Clube de Regatas Flamengo e a roda de pagode Resenha Pagode e Chinelo, criada há quatro anos.
- O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) criticou a eficácia das iniciativas, que são vistas como subjetivas.
- A Festa de Nossa Senhora da Glória, em Valença, e o Jongo de Pinheiral também foram reconhecidos, mas houve falta de informação entre os envolvidos.
- A deputada Elika Takimoto (PT) ressaltou que a declaração de patrimônio tem valor simbólico, enquanto o Inepac esclarece que o reconhecimento oficial requer um processo técnico rigoroso.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou 34 projetos de lei em 2023, todos voltados ao reconhecimento do Patrimônio Cultural Imaterial. As homenagens incluem desde o centenário Clube de Regatas Flamengo até a roda de pagode Resenha Pagode e Chinelo, criada há quatro anos no bairro de Pilares. Apesar da celebração, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) critica a eficácia dessas iniciativas.
Entre os projetos, a homenagem ao Flamengo foi apoiada por uma pequena torcida organizada de 19 parlamentares. Por outro lado, a proposta do ex-deputado TH Jóias, que está preso sob acusação de integrar uma facção criminosa, também foi aprovada. Marcelo da Cruz, fundador do Resenha Pagode e Chinelo, expressou satisfação pela homenagem, ressaltando a importância do espaço cultural.
Homenagens e Críticas
A Festa de Nossa Senhora da Glória, em Valença, também foi reconhecida, proposta pelo deputado Jari Oliveira (PSD). Ele afirma ter percebido a necessidade de valorizar a tradição local. No entanto, membros da paróquia não estavam cientes da homenagem. Oliveira ainda instituiu a declaração do Jongo de Pinheiral como Patrimônio Cultural Imaterial.
Os critérios para aprovação de projetos na Alerj são frequentemente considerados subjetivos. Contudo, algumas propostas, como a do Cordão da Bola Preta, o bloco de carnaval mais antigo do Rio, têm relevância incontestável. Outros projetos aprovados incluem a Feira Livre da Glória e a Companhia de Dança Débora Colker.
Processo de Reconhecimento
A deputada Elika Takimoto (PT) destacou que, embora a declaração de patrimônio pela Alerj não tenha efeito legal imediato, possui valor simbólico. O Inepac, responsável pela gestão do patrimônio cultural, esclarece que o reconhecimento oficial só ocorre após um processo técnico rigoroso. Em 2023, dois bens culturais, os afoxés e os blocos afro, foram oficialmente reconhecidos após três anos de pesquisa.
Nos últimos dois anos e meio, a Alerj aprovou quase 90 leis relacionadas ao patrimônio imaterial. O deputado Luiz Paulo (PSD) implementou uma lei que permite à Alerj instigar o Inepac a analisar as propostas. Ele acredita que essa regulamentação ajudará a esclarecer as distinções entre patrimônio material e imaterial. A advogada Simone Rabello, do Conselho de Tombamento, sugere que as homenagens poderiam ser feitas sem a necessidade de decretar patrimônio imaterial, evitando confusões.
