- O Supremo Tribunal Federal (STF) considera inconstitucional a anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro.
- Ministros do STF, como Alexandre de Moraes, afirmam que crimes contra a democracia não podem ser perdoados.
- A proposta de “anistia light”, sugerida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visa reduzir penas sem extinguir processos, excluindo Jair Bolsonaro.
- A anistia ampla enfrenta forte resistência no Congresso, com a oposição defendendo a inclusão de Bolsonaro, alegando falta de provas concretas contra ele.
- O clima entre os poderes é tenso e pode resultar em instabilidade política no país.
Em meio ao debate sobre a anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posiciona contra a medida, considerando-a inconstitucional. A discussão ganhou novos contornos com a proposta de uma “anistia light”, que não incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto a anistia ampla enfrenta forte resistência no Congresso.
Ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Flávio Dino, afirmam que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser perdoados. Moraes destacou que não cabe indulto ou anistia em casos que atentem contra a democracia. A jurisprudência do STF, reforçada pelo ex-ministro Celso de Mello, indica que atos de clemência podem ser controlados judicialmente, e a proposta atual é vista como uma violação da separação de poderes.
A alternativa de anistia light, sugerida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visa criar uma nova categoria penal para manifestantes considerados massa de manobra, reduzindo penas sem extinguir processos. Essa proposta é discutida em paralelo à anistia ampla, que encerraria inquéritos em andamento e perdoaria investigados.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reconheceu que a anistia antes de condenações é juridicamente impossível, mas após julgamentos, o tema se torna político. A possibilidade de um embate entre os poderes é real, com analistas sugerindo que o STF poderia ser provocado a se manifestar caso a anistia seja considerada uma violação constitucional.
A oposição no Congresso defende uma anistia ampla, incluindo Bolsonaro, argumentando que não há provas concretas contra ele. Já o Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados se opõem à medida, considerando-a uma legitimação de crimes contra a democracia. O clima tenso entre os poderes pode resultar em um novo ciclo de instabilidade política no país.
