- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve assinar a cassação da medalha Ordem do Pacificador de Jair Bolsonaro, caso ele seja considerado indigno pelo Superior Tribunal Militar (STM).
- A medida é necessária após a condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode resultar na perda de sua patente militar.
- A cassação da medalha está prevista no artigo 10 do decreto 4.207, de abril de 2002, que determina a perda de honrarias para militares com condenações superiores a dois anos de prisão.
- A medalha foi concedida a Bolsonaro em 2013, em uma situação controversa relacionada a um processo de racismo movido pela cantora Preta Gil.
- A situação é complexa, pois Bolsonaro votou pela deposição da então presidente Dilma Rousseff em 2016, dedicando seu voto a um torturador da ditadura militar.
Caberá ao presidente Lula assinar a ordem de cassação da medalha Ordem do Pacificador de Jair Bolsonaro, caso o ex-presidente seja considerado indigno pelo Superior Tribunal Militar (STM). Essa medida se torna necessária após a condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode resultar na perda de sua patente militar.
A cassação da medalha, uma das mais altas honrarias do Exército, está prevista no artigo 10 do decreto 4.207, assinado em abril de 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A legislação determina que militares com condenações superiores a dois anos de prisão podem perder suas honrarias. Assim, se o STM considerar Bolsonaro indigno, Lula não terá outra opção senão cumprir a determinação legal.
A medalha foi controversamente concedida a Bolsonaro em 2013, após uma manobra do pai de Mauro Cid, o general Lourena Cid, que buscou evitar um processo de racismo movido pela cantora Preta Gil. O ex-presidente foi processado por ofensas à artista durante uma entrevista na TV. Bolsonaro sempre alegou que o salvamento de um soldado negro na década de 1970 provava que não era racista, mas a concessão da medalha foi cercada de controvérsias.
A situação se complica ainda mais considerando que Bolsonaro, em 2016, votou pela deposição da então presidente Dilma Rousseff e dedicou seu voto a um torturador da ditadura militar. Agora, com a condenação, a possibilidade de Lula assinar a cassação da medalha se torna um desdobramento significativo no cenário político brasileiro.
