- O Superior Tribunal Federal (STF) terá aposentadorias compulsórias a partir de abril de 2028.
- Luiz Fux será o primeiro a se aposentar, completando 75 anos.
- Cármen Lúcia se aposentará em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030.
- Outras aposentadorias estão programadas até 2050, incluindo Edson Fachin e Luís Roberto Barroso em 2033.
- A emenda constitucional 88 de 2015 aumentou a idade de aposentadoria de 70 para 75 anos, permitindo que ministros permaneçam mais tempo no cargo.
O Superior Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros, se prepara para uma série de aposentadorias compulsórias a partir de 2028. A idade limite para os magistrados, fixada em 75 anos pela emenda constitucional 88 de 2015, resultará na saída de Luiz Fux, que completará 75 anos em abril de 2028.
Na sequência, Cármen Lúcia se aposentará em abril de 2029, seguida por Gilmar Mendes, que deixará o cargo em dezembro de 2030. Essas aposentadorias marcam o início de um ciclo que se estenderá até 2050, com a saída programada de outros ministros ao longo dos anos.
Sequência de Aposentadorias
Os próximos ministros a se aposentarem são:
1. Luiz Fux – abril de 2028
2. Cármen Lúcia – abril de 2029
3. Gilmar Mendes – dezembro de 2030
4. Edson Fachin – fevereiro de 2033
5. Luís Roberto Barroso – março de 2033
6. Dias Toffoli – novembro de 2042
7. Flávio Dino – abril de 2043
8. Alexandre de Moraes – dezembro de 2043
9. Kassio Nunes Marques – maio de 2047
10. André Mendonça – dezembro de 2047
11. Cristiano Zanin – novembro de 2050
A mudança na idade de aposentadoria, que antes era de 70 anos, foi uma resposta à necessidade de modernização do sistema judiciário. A PEC da Bengala, aprovada em 2015, ampliou esse prazo, permitindo que ministros exerçam suas funções por mais tempo.
Essas aposentadorias não apenas alteram a composição do STF, mas também podem impactar decisões judiciais e a direção do tribunal nos próximos anos. A expectativa é que novas indicações sejam feitas pelos presidentes da República, moldando o futuro da Corte.
