- O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um pedido de habeas corpus que busca anular a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros políticos.
- O julgamento começou na última sexta-feira, 12, e já conta com quatro votos contrários à solicitação.
- O pedido foi apresentado por um advogado do Rio de Janeiro, e não por réus diretamente envolvidos no caso.
- O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e outros ministros votaram contra a anulação, reafirmando a competência do tribunal para tratar do caso.
- A votação deve ser concluída na próxima sexta-feira, 19, e destaca a gravidade das acusações e a continuidade das investigações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento de um pedido de habeas corpus que visa anular a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros políticos. A votação, que começou na última sexta-feira, 12, já conta com quatro votos contrários à solicitação, e deve ser finalizada na próxima sexta-feira, 19.
O habeas corpus foi apresentado por um advogado do Rio de Janeiro e não por qualquer réu diretamente envolvido no caso. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado a solicitação em 15 de agosto, mas o autor recorreu, levando o plenário a analisar a questão. Até o momento, Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram contra a anulação da investigação.
Votação e Argumentos
Barroso reiterou sua posição, afirmando que não é cabível um habeas corpus contra atos jurisdicionais da própria Corte. O argumento central do pedido é que o STF não teria competência para julgar o caso, solicitando a revogação das medidas cautelares impostas aos investigados, incluindo prisões preventivas. O plenário, no entanto, reafirmou sua competência ao tratar do núcleo da trama golpista, isolando o ministro Luiz Fux, que defendeu que o processo deveria ser enviado à primeira instância.
Na última quinta-feira, 11, a Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus, reforçando a gravidade das acusações e a necessidade de continuidade das investigações. O julgamento em curso no plenário virtual do STF destaca a importância do caso e suas implicações para a política brasileira.
