- Bolsonaristas afirmam ter um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que blindaria parlamentares de processos judiciais.
- A votação está marcada para hoje, e a base do governo Lula teme não ter votos suficientes para barrar a proposta.
- A PEC permitiria que parlamentares suspendessem processos contra eles em votações secretas.
- Além da blindagem, o acordo inclui uma votação para anistiar os envolvidos na tentativa de golpe de Estado de oito de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro.
- A sessão da Câmara dos Deputados ocorrerá à tarde, com uma reunião de líderes pela manhã para definir os detalhes da votação.
Os bolsonaristas afirmam ter um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para votar nesta terça-feira (16) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa blindar parlamentares de processos judiciais. A base do governo Lula foi informada sobre o acordo e, embora se declare contra, teme não ter votos suficientes para barrar a proposta.
A PEC, cujo texto final ainda não foi divulgado, permitiria que os parlamentares suspendessem, em votações secretas, processos contra eles. Essa mudança se daria em um contexto onde, desde a Emenda Constitucional 35/2001, parlamentares só podem ser processados criminalmente com autorização de suas Casas.
Além da blindagem, o acordo com Motta incluiria a votação, prevista para quarta-feira (17), de uma anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, que buscou manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. O objetivo é isentar de punição não apenas os réus pelos atentados, mas também o ex-presidente, que foi condenado recentemente a 27 anos e três meses de prisão.
A sessão da Câmara dos Deputados está marcada para a tarde de hoje, e a definição do que será votado ocorrerá em uma reunião de líderes pela manhã. A situação gera um clima de tensão e incerteza no cenário político, com a polarização entre os grupos bolsonaristas e a base governista se intensificando.
