- O ministro Edson Fachin entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para 29 de setembro.
- A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do vice-presidente Alexandre de Moraes.
- Fachin, que atualmente é vice-presidente, sucederá Luís Roberto Barroso, que finaliza seu mandato.
- Cerca de 700 convidados, incluindo os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, já confirmaram presença.
- A nova gestão enfrentará desafios, especialmente em relação ao diálogo entre o STF e o governo federal.
O ministro Edson Fachin entregou, nesta terça-feira (16), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o dia 29 de setembro. O ato, realizado no Palácio do Planalto, também contou com a presença do vice-presidente Alexandre de Moraes.
Fachin, que atualmente ocupa a vice-presidência, sucederá Luís Roberto Barroso, que finaliza seu mandato. A cerimônia de posse será um marco na nova gestão do STF, com a expectativa de que a liderança de Fachin e Moraes traga novas diretrizes para a Corte. Cerca de 700 convidados já confirmaram presença, incluindo os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente.
Trajetória dos Ministros
Edson Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, tem uma carreira marcada por decisões significativas, incluindo sua atuação na Operação Lava Jato. Alexandre de Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer, também possui um histórico relevante, tendo sido ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública em São Paulo.
A entrega do convite ocorre em um contexto de tensões entre o STF e o governo federal, especialmente após o recente julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova gestão enfrentará desafios importantes, refletindo a necessidade de um diálogo construtivo entre os poderes.
Mudanças na Composição do STF
Com a posse de Fachin e Moraes, haverá alterações nas Turmas do STF. Fachin deixará a Segunda Turma, enquanto Barroso deverá ser deslocado para esse colegiado. A Primeira Turma, que lida com casos de ação penal, permanecerá inalterada.
A liderança de Fachin se estenderá até setembro de 2027, quando Moraes assumirá a presidência, seguindo a tradição de antiguidade. Essa transição é significativa, pois o presidente do STF também lidera o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), influenciando diretamente a administração da justiça no Brasil.
