- O governo espanhol aprovou um decreto que permite a antecipação da aposentadoria dos bombeiros florestais em até cinco anos.
- A decisão foi anunciada pela ministra de Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz.
- A nova legislação equipara as condições de aposentadoria dos bombeiros florestais às dos demais bombeiros, que já possuem coeficientes redutores desde 2008.
- O decreto estabelece um coeficiente redutor de 0,20 para quem comprovar pelo menos 15 anos de serviço como bombeiro florestal.
- A medida se aplica aos bombeiros florestais vinculados a administrações públicas sob o regime geral da Segurança Social.
O governo espanhol aprovou um decreto que antecipará a aposentadoria dos bombeiros florestais em até cinco anos. A decisão foi anunciada pela ministra de Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, em reunião do Conselho de Ministros. A medida visa equiparar as condições de aposentadoria desse grupo às dos demais bombeiros, que já possuem coeficientes redutores desde 2008.
Com a nova legislação, um trabalhador que poderia se aposentar aos 65 anos poderá fazê-lo a partir dos 60, podendo chegar a 59 anos se comprovar mais de 35 anos de serviço. O decreto, que se baseia na Lei de Bomberos Forestales aprovada em 2024, foi finalizado após receber parecer favorável do Conselho de Estado.
Condições de Trabalho
Os bombeiros florestais enfrentam um trabalho considerado penoso e perigoso, especialmente após a severa onda de incêndios que atingiu o país no último verão. A ministra Saiz destacou que a nova legislação é uma forma de saldar uma dívida com esses profissionais, reconhecendo a natureza difícil de suas atividades.
O decreto estabelece um coeficiente redutor de 0,20 para a aposentadoria, aplicável a quem comprovar pelo menos 15 anos de contribuição como bombeiro florestal. Assim, um trabalhador com esse tempo de serviço poderá se aposentar três anos antes do que o previsto.
Implementação e Responsabilidades
A medida se aplica aos bombeiros florestais vinculados a administrações públicas que estejam sob o regime geral da Segurança Social. Para facilitar a implementação, a Tesouraria Geral da Segurança Social disponibilizou orientações sobre como identificar e registrar esses profissionais.
A ministra fez um apelo às comunidades autônomas e empregadores para que utilizem o Código Nacional de Ocupações (CNO) específico para bombeiros florestais, garantindo que o Instituto Nacional de Segurança Social aplique automaticamente o coeficiente redutor quando solicitado o benefício de aposentadoria.
Após um dos piores anos de incêndios na Espanha, os bombeiros florestais continuam a exigir melhorias em suas condições de trabalho, especialmente nas regiões mais afetadas, como Castilla e León. Recentemente, 2.000 pessoas se mobilizaram em León, pedindo a demissão do presidente da Junta local, destacando a falta de atenção às necessidades do setor.
