- O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou a criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para acelerar a análise de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- O novo prazo para avaliação de aposentadorias, pensões e auxílios é de até 45 dias.
- O programa contará com mutirões de servidores fora do horário normal de trabalho, incluindo finais de semana, com remuneração adicional.
- Queiroz também informou sobre a concessão de indenizações de R$ 50 mil e pensões mensais vitalícias para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika, com valor de até R$ 8.157 mensais.
- O ministro destacou que mais de 2,3 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos por valores descontados indevidamente, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) a implementação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que visa acelerar a análise de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova meta é que solicitações de aposentadorias, pensões e auxílios sejam avaliadas em até 45 dias. A medida foi divulgada durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.
O programa inclui mutirões realizados por servidores fora do horário normal de trabalho, inclusive nos finais de semana, com remuneração adicional. O prazo de 45 dias foi estabelecido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Queiroz destacou que a iniciativa busca atender melhor a população e que, embora nem todos os pedidos sejam aceitos, todos receberão uma resposta dentro do prazo estipulado.
Indenizações para Vítimas do Zika
Além do PGB, o ministro também abordou a concessão de indenizações de R$ 50 mil em parcela única e pensões mensais vitalícias para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. O valor da pensão é limitado a R$ 8.157 mensais. A portaria que regulamenta esses benefícios já foi publicada e visa apoiar famílias em todo o Brasil.
Queiroz enfatizou que, embora o dinheiro não possa reparar os danos, ele pode proporcionar uma melhor qualidade de vida para as crianças e suas mães, que frequentemente dedicam quase todo o tempo aos cuidados. O governo está colaborando com prefeituras e estados para garantir a emissão dos laudos médicos necessários para o acesso a esses benefícios.
Devolução de Valores
Outro ponto abordado foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O ministro informou que mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando mais de R$ 1 bilhão. Queiroz incentivou os aposentados a verificarem seus direitos por meio do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios, destacando que cerca de 99% dos beneficiários já receberam o que lhes era devido.
