- A violência patrimonial é um tipo de abuso previsto na Lei Maria da Penha, afetando principalmente mulheres em relacionamentos abusivos.
- Especialistas ressaltam a importância da autonomia financeira para a proteção contra esse tipo de violência, que envolve controle financeiro e gestão de bens.
- O Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) informa que essa agressão ocorre quando um parceiro, geralmente o homem, dificulta o acesso da mulher aos recursos financeiros.
- Mulheres podem solicitar pensão compensatória, mesmo sem filhos, se se afastaram do trabalho para cuidar da família. Além disso, é possível pedir medidas protetivas para a devolução de bens subtraídos.
- A juíza Madgéli Frantz Machado recomenda que, ao suspeitar de violência patrimonial, a mulher busque ajuda na Defensoria Pública, no Ministério Público ou pelo Ligue 180.
A violência patrimonial, um tipo de abuso previsto na Lei Maria da Penha, afeta principalmente mulheres em relacionamentos abusivos. Especialistas alertam sobre a necessidade de autonomia financeira para se proteger desse tipo de violência, que pode se manifestar através do controle financeiro e da gestão dos bens do casal.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), essa agressão ocorre quando um dos parceiros, geralmente o homem, abusa de seu poder econômico, dificultando o acesso da mulher aos recursos financeiros. A juíza Madgéli Frantz Machado destaca que a violência patrimonial frequentemente se combina com outras formas de abuso, como a violência psicológica. Um exemplo comum é o confisco de celulares, que impede a mulher de se comunicar com amigos e familiares.
Como se Proteger
Para evitar a violência patrimonial, especialistas sugerem algumas estratégias. Primeiro, é fundamental entender o regime de bens do relacionamento, pois isso pode impactar a segurança financeira da mulher. Além disso, é aconselhável planejar a independência financeira antes de deixar o mercado de trabalho, garantindo uma reserva que permita decisões autônomas.
Outra recomendação é negociar um rendimento pessoal fixo, mesmo que a mulher não trabalhe fora. Isso evita a dependência total do parceiro para despesas pessoais. Também é importante manter-se atualizada no mercado de trabalho, mesmo que em atividades paralelas, para não perder a conexão com a carreira.
Direitos e Medidas Protetivas
Muitas mulheres não sabem que é possível solicitar pensão compensatória, mesmo sem filhos, caso tenham se afastado do trabalho para cuidar da família. Essa pensão visa corrigir desigualdades financeiras geradas pela dinâmica do casamento. Em situações de violência patrimonial, a mulher pode pedir medidas protetivas, como a devolução de bens subtraídos e a proibição de venda de propriedades em comum.
A juíza Madgéli enfatiza que, ao suspeitar de violência patrimonial, o primeiro passo deve ser buscar ajuda, seja na Defensoria Pública, no Ministério Público ou através do Ligue 180. A conscientização sobre os direitos e a busca por apoio são essenciais para enfrentar essa forma de abuso.
