Deputado ligado a caso de transplantes com HIV assume relatoria de PL do streaming

O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou o deputado Doutor Luizinho para relatar o PL 8889, de 2017, que regulamenta o streaming no Brasil. O projeto, que já tinha urgência aprovada desde 2023, estava estagnado. A nomeação de Luizinho é vista como uma derrota para o audiovisual independente, que preferia a manutenção de Jandira Feghali ou André Figueiredo, ambos aliados do setor.

Com a nova relatoria, o projeto de Jandira, que trata do mesmo tema, será apensado ao texto de Luizinho. O deputado afirmou que irá trabalhar para fortalecer a cultura brasileira e se disse aberto à colaboração. Jandira, por sua vez, não considera a escolha uma derrota e se colocou à disposição para ajudar Luizinho, destacando que ele já a apoiou em projetos anteriores.

A regulamentação do streaming é um tema crucial, especialmente porque as plataformas de VoD não contribuem para a Condecine, que financia a indústria cinematográfica nacional. O streaming, que chegou ao Brasil há cerca de 15 anos, representa um desafio para a sustentabilidade do cinema nacional, uma vez que não segue as mesmas regras que as salas de cinema e a TV a cabo.

Doutor Luizinho, que foi secretário de Saúde do Rio de Janeiro, tem um histórico controverso, incluindo a contratação de um laboratório envolvido em um escândalo de laudos falsos. Apesar disso, ele busca construir um texto que atenda às demandas do setor cultural.