- O deputado Paulinho da Força foi escolhido relator de um projeto de lei que propõe a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
- A proposta foi aprovada em regime de urgência na Câmara dos Deputados e não prevê anistia ampla.
- Paulinho destacou a importância de promover pacificação e diálogo entre diferentes grupos políticos.
- A proposta deve ser apresentada em até duas semanas, com expectativa de votação rápida.
- O relator busca um consenso que evite extremos e acredita que a proposta pode agradar a maioria dos parlamentares.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido como relator do projeto de lei que propõe a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em meio a um cenário político polarizado e após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
A proposta, que foi aprovada em regime de urgência na Câmara, não prevê uma anistia ampla, mas sim uma diminuição das penas. Paulinho enfatizou que o objetivo é promover a pacificação e o diálogo entre diferentes grupos políticos. Ele afirmou que a ideia é construir um texto que atenda tanto a esquerda quanto a direita, evitando extremos.
O relator destacou que a proposta deve ser apresentada em até duas semanas e que já está em conversas com líderes de diversas bancadas. A expectativa é que a votação ocorra rapidamente, possivelmente na próxima semana. Paulinho também mencionou que a proposta deve incluir a redução das penas para figuras como o ex-presidente Bolsonaro e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos condenados por suas ações durante os eventos de janeiro.
Desdobramentos e Expectativas
A urgência na tramitação do projeto foi aprovada com 311 votos a favor e 163 contra, permitindo que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. A proposta original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foi adaptada para focar na redução de penas, o que pode facilitar sua aceitação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulinho da Força, que possui boa relação com o STF, acredita que a proposta será um meio-termo que pode agradar a maioria dos parlamentares. Ele também ressaltou a importância de evitar uma anistia ampla, que poderia ser considerada inconstitucional. O relator se comprometeu a dialogar com todos os setores, buscando um consenso que promova a harmonia política no país.
