- Organizações de justiça de gênero e proteção da infância se opõem ao projeto de lei da vereadora Sonaira Fernandes, que institui a “semana de conscientização sobre a síndrome pós-aborto”.
- A proposta foi aprovada em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, com 29 votos a favor e 9 contra.
- Críticos afirmam que a proposta se baseia em uma síndrome sem reconhecimento científico e pode associar o aborto a danos psicológicos.
- Entidades lançaram um abaixo-assinado virtual para pressionar os vereadores a rejeitar o projeto, que cria barreiras ao aborto legal.
- Dados indicam que mais de 80% das pessoas estupradas no Brasil são crianças e adolescentes, e a proposta pode impactar negativamente essas vítimas.
Organizações de justiça de gênero e proteção da infância se mobilizam contra um projeto de lei da vereadora Sonaira Fernandes (PL) que institui a “semana de conscientização sobre a síndrome pós-aborto”. A proposta, aprovada em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, é vista como um retrocesso por se basear em uma síndrome sem reconhecimento científico, não mencionada no Código Internacional de Doenças ou por órgãos de saúde internacionais.
A proposta, que recebeu 29 votos favoráveis e 9 contrários, foi criticada por entidades que afirmam que ela associa o aborto a danos psicológicos. “Negar o procedimento a quem deseja realizá-lo acarreta sérios impactos à saúde física e mental”, destacam as organizações que fazem parte da campanha Criança Não é Mãe. A votação foi acelerada por uma manobra regimental da vereadora, que solicitou a inversão de pauta.
Mobilização Contra o Projeto
Entidades contrárias ao projeto lançaram um abaixo-assinado virtual para pressionar os vereadores a rejeitá-lo. As críticas se concentram no fato de que a proposta cria barreiras adicionais ao aborto legal, que é permitido em casos de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. “O PL desinforma e estigmatiza quem busca esse direito”, afirmam os opositores.
Além disso, a proposta pode impactar diretamente crianças vítimas de violência sexual que necessitam do aborto para preservar sua infância. Dados alarmantes indicam que mais de 80% das pessoas estupradas no Brasil são crianças e adolescentes, a maioria delas meninas negras. Antes da votação, as organizações enviaram uma nota técnica ao vereador João Jorge (PSDB), presidente da sessão, expressando preocupação com a aprovação do PL.
Estudos e Evidências
A nota técnica menciona o estudo Turnaway, da Universidade da Califórnia, que revelou que mulheres que realizaram aborto não apresentam maior probabilidade de desenvolver depressão ou ansiedade em comparação com aquelas que tiveram o procedimento negado. Cerca de 95% das mulheres afirmam que a decisão de abortar foi a correta mais de cinco anos após o procedimento. Assinam a manifestação entidades como Católicas pelo Direito de Decidir e Movimento Negro Unificado, entre outras.
