- Dados da Campanha Despejo Zero indicam que sessenta e cinco mil mulheres, principalmente negras e mães solo, enfrentam despejos no Rio de Janeiro.
- Desde dois mil e vinte, cerca de cem mil cidadãos fluminenses estão sob ameaça de perder suas moradias.
- O déficit habitacional no Brasil é crítico, com seis milhões e duzentos mil domicílios em dois mil e vinte e seis milhões e quinhentas mil pessoas vivendo em condições inadequadas.
- A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) anunciou a criação da Comissão Especial de Favelas e Periferias, que buscará implementar o PAC das Favelas, visando a construção de moradias em comunidades.
- Renata Souza e Monique Zuma, da Casa Almerinda Gama, criticaram a venda de imóveis públicos, que prejudica famílias que dependem desses espaços.
As mulheres, especialmente as negras e mães solo, enfrentam um cenário alarmante de despejos no Rio de Janeiro, com 65 mil afetadas, conforme dados da Campanha Despejo Zero. A pesquisa foi apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), revelando que, desde 2020, cerca de 100 mil cidadãos fluminenses estão sob ameaça de perder suas moradias.
O déficit habitacional no Brasil é crítico, com 6,2 milhões de domicílios em 2022 e 26,5 milhões de pessoas vivendo em condições inadequadas. 62,6% desses lares são chefiados por mulheres, que frequentemente comprometem grande parte de sua renda com aluguel. A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) destacou que muitas mulheres enfrentam despejos devido a desastres socioambientais ou violência doméstica, sem alternativas de acolhimento.
Desafios e Iniciativas
Durante a reunião, Renata Souza também anunciou a criação da Comissão Especial de Favelas e Periferias, que buscará implementar o PAC das Favelas, focando na construção de moradias em comunidades como Maré e Alemão. A parlamentar enfatizou que garantir moradia segura é essencial para proteger as mulheres da violência doméstica.
A representante do Núcleo de Assessoria Jurídica da UFRJ, Taiana Sobrinho, ressaltou que os despejos são uma das faces mais cruéis da crise habitacional, afetando diretamente a vida das mulheres. Ela mencionou as remoções forçadas e os despejos relacionados à violência doméstica como questões que precisam de atenção urgente.
Críticas à Gestão Habitacional
Renata Souza criticou a venda de imóveis públicos, alertando que muitos já desempenham funções sociais importantes. A venda desses espaços compromete a dignidade de centenas de famílias que dependem deles. Monique Zuma, da Casa Almerinda Gama, também denunciou que a destinação de imóveis públicos prioriza usos comerciais em detrimento das necessidades habitacionais, especialmente no centro do Rio.
A audiência contou com a participação de autoridades, representantes de movimentos sociais e da Defensoria Pública, que discutiram a grave situação habitacional enfrentada por mulheres no estado.
