- O deputado Aécio Neves anunciou um projeto de lei que propõe a redução de penas para envolvidos em atos antidemocráticos, sem anistia total.
- A votação do texto está marcada para quarta-feira e busca pacificação, respeitando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera a anistia inconstitucional.
- O projeto, elaborado pelo deputado Paulinho da Força, visa recalibrar penas, permitindo que alguns presos possam trabalhar em casa.
- A oposição pretende modificar o relatório durante a votação, e Aécio acredita que a proposta pode receber apoio, já que muitos preferem votar em algo do que não votar em nada.
- A proposta representa uma tentativa de distensionar a política brasileira em um momento de polarização.
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou um projeto de lei que propõe a redução de penas para os envolvidos em atos antidemocráticos, sem contemplar a anistia total. A votação do texto está marcada para quarta-feira e busca pacificação, respeitando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera a anistia inconstitucional.
Em entrevista ao GLOBO, Aécio destacou que o projeto, elaborado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), visa recalibrar penas, sem perdoar condenações. Ele afirmou que a proposta não desrespeita o STF, já que os crimes em questão são inafiançáveis. O ex-presidente Michel Temer participou de reuniões para discutir o texto, que também foi debatido com ministros do STF.
Aécio enfatizou que a proposta busca criar um ambiente de paz e evitar novos conflitos com o STF. Ele mencionou que a ideia é aliviar a situação dos que ainda estão presos, permitindo que possam trabalhar em casa. Apesar de críticas de bolsonaristas que desejam uma anistia ampla, Aécio acredita que a proposta de redução de penas é um passo viável.
A oposição já sinalizou que tentará modificar o relatório quando ele for apresentado em plenário. Aécio acredita que essa estratégia pode resultar em votos favoráveis, já que muitos preferem votar em algo do que não votar em nada. Ele também comentou que a redução de penas pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas ressaltou que isso não mudará sua inelegibilidade.
O projeto de lei representa uma tentativa de distensionar a política brasileira, buscando um consenso em um momento de polarização. A votação na Câmara será um teste para a capacidade de diálogo entre os diferentes setores políticos do país.
