- Dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra um habeas corpus que tentava anular a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
- O julgamento ocorre em plenário virtual e deve ser finalizado até às 23h59 de sexta-feira, 19.
- O único voto pendente é do ministro Luiz Fux.
- O habeas corpus foi impetrado por um advogado do Rio de Janeiro, não por réus do processo.
- O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado a solicitação em 15 de agosto, e a maioria reafirmou a competência do tribunal para julgar o caso.
Dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestaram contra um habeas corpus que buscava anular a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, deve ser concluído até às 23h59 desta sexta-feira, 19. O único voto pendente é do ministro Luiz Fux.
O habeas corpus foi impetrado por um advogado do Rio de Janeiro, não por réus diretamente envolvidos no processo. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado a solicitação em 15 de agosto, mas o autor recorreu. O plenário agora decide se confirma ou reverte essa decisão.
Barroso destacou que o habeas corpus não é cabível contra atos jurisdicionais da própria Corte, que podem ser contestados dentro do processo. O argumento central do pedido é que o STF não teria competência para julgar o caso, solicitando a nulidade da ação penal e a revogação das medidas cautelares impostas.
A maioria da Primeira Turma do STF reafirmou sua competência ao julgar a questão, isolando Fux, que defendeu que o processo deveria ser remetido à primeira instância. Em 11 de setembro, o colegiado já havia condenado o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama golpista.
