- O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) não incluirá prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro no projeto de lei de anistia que relatoria.
- O projeto visa beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas Paulinho afirmou que não pode individualizar a proposta.
- A oposição planeja apresentar um destaque para beneficiar Bolsonaro após a votação do texto principal, temendo uma articulação bolsonarista.
- O partido de Bolsonaro, PL, pode unir forças com União Brasil e PP, resultando em 197 votos favoráveis a uma proposta que beneficie o ex-presidente.
- Paulinho busca um texto que promova a pacificação política, focando na redução de penas, enquanto o governo critica a urgência da discussão sobre anistia.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) descartou a inclusão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro no projeto de lei de anistia que está sob sua relatoria. O projeto visa beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas Paulinho afirmou que não pode “individualizar” a proposta para salvar Bolsonaro, que enfrenta uma condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A oposição, no entanto, já articula uma estratégia para apresentar um destaque que beneficie Bolsonaro após a votação do texto principal. Essa manobra é vista como uma tentativa de contornar a decisão de Paulinho e garantir apoio ao ex-presidente, que ainda é uma figura influente entre os bolsonaristas. Lideranças da Câmara expressaram preocupação com a possibilidade de que essa articulação obtenha sucesso, o que poderia desestabilizar o acordo pela “anistia light”, que prevê apenas a redução de penas.
O regimento interno do Congresso permite que as bancadas apresentem destaques para votar em separado, mesmo que tenham sido rejeitados pelo relator. O PL, partido de Bolsonaro, tem direito a quatro destaques, e se unir a partidos como União Brasil e PP poderia resultar em 197 votos favoráveis a uma proposta que beneficie o ex-presidente. Para aprovar um destaque, a maioria simples do plenário é suficiente.
Desdobramentos e Expectativas
Paulinho, escolhido relator pela sua habilidade de negociação, busca um texto que promova a pacificação política, sem favorecer diretamente nenhum lado. Ele já criticou os atos de 8 de janeiro, chamando os participantes de “terroristas”, e se mostrou disposto a ouvir diferentes bancadas antes de finalizar a proposta. A expectativa é que o texto final se concentre na redução de penas, ao invés de um perdão total.
Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que uma proposta paralela focando na redução de penas pode ser apresentada, dependendo do andamento da proposta de Paulinho. O governo, por sua vez, manifestou críticas à urgência da discussão sobre anistia, considerando que o Congresso deveria priorizar outros temas.
A situação política continua a evoluir, com a oposição buscando garantir as maiores reduções possíveis para Bolsonaro, enquanto o ex-presidente orienta seus aliados a aguardar o relatório do relator antes de se manifestar.
