- Portugal retomou a concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres para brasileiros após quase três meses de pausa.
- Desde cinco de setembro, foram publicados 469 nomes no Diário da República, oficializando o retorno do processo.
- A interrupção anterior, que não teve explicação oficial, deixou muitos brasileiros sem respostas sobre seus pedidos.
- O estatuto, estabelecido pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, garante acesso a empregos, educação e outras oportunidades.
- A agência de imigração e o Ministério da Presidência não comentaram sobre a razão da pausa, e muitos brasileiros ainda aguardam a análise de pedidos pendentes.
Após quase três meses de pausa, Portugal retomou a concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres para brasileiros. Desde 5 de setembro, 469 nomes foram publicados no Diário da República, oficializando a volta do processo. A interrupção, que não teve explicação oficial, deixou muitos brasileiros sem respostas sobre seus pedidos.
A última publicação antes da pausa ocorreu em 16 de junho, e a periodicidade anterior era mensal desde março de 2024. O estatuto, que garante aos brasileiros os mesmos direitos dos cidadãos portugueses, foi estabelecido pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, assinado em 2000. Este acordo permite acesso a empregos públicos, redução nas mensalidades universitárias, abertura de empresas e participação em sociedades.
A agência de imigração (AIMA) e o Ministério da Presidência foram questionados sobre a razão da interrupção, mas não forneceram respostas. Após a revelação da pausa, muitos brasileiros começaram a receber e-mails da AIMA informando que não havia previsão para a análise de pedidos feitos há mais de um ano. O retorno do estatuto é um alívio para aqueles que aguardavam a regularização de sua situação em Portugal.
