- O ex-delegado-geral de Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, foi assassinado em Praia Grande, gerando preocupações sobre a segurança de autoridades.
- A Assembleia Legislativa do Estado analisa um projeto de lei que propõe escolta e segurança pessoal para autoridades e ex-autoridades.
- O projeto, de autoria do deputado Delegado Olim, inclui proteção para cargos como governador e procurador-geral de Justiça.
- A proposta, chamada de Lei Ruy Ferraz Fontes, reconhece a vulnerabilidade de ex-autoridades a retaliações.
- Olim afirma que a lei não criará novos cargos e utilizará a estrutura já existente nas forças policiais.
Após o assassinato do ex-delegado-geral de Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, em Praia Grande, a Assembleia Legislativa do Estado iniciou a análise de um projeto de lei que visa garantir escolta e segurança pessoal a autoridades e ex-autoridades. O crime, ocorrido na noite de segunda-feira, 15, levantou preocupações sobre a segurança de figuras públicas.
O projeto, de autoria do deputado Delegado Olim, propõe que o governo assegure proteção a diversas autoridades, incluindo o governador, o presidente do Tribunal de Justiça e o procurador-geral de Justiça, entre outros. Olim argumenta que esses cargos estão expostos a riscos significativos devido à natureza de suas funções, especialmente no combate ao crime organizado.
A proposta, chamada de Lei Ruy Ferraz Fontes, reconhece a vulnerabilidade de ex-autoridades, que, mesmo após deixarem seus cargos, podem ser alvo de retaliações. Olim destaca que, atualmente, não há uma norma legal que garanta a continuidade da proteção a essas figuras, o que as torna suscetíveis a ameaças.
Medidas de Segurança
O deputado enfatiza que a criação do direito à escolta não implica na criação de novos cargos ou aumento de despesas para o Estado. A estrutura necessária já existe nas forças policiais, e a proposta visa otimizar recursos humanos e materiais disponíveis. A lei também permitirá que outras autoridades que enfrentem ameaças possam solicitar proteção.
O assassinato de Fontes, reconhecido por seu combate ao crime organizado, exemplifica a fragilidade do sistema atual de segurança para autoridades. Olim defende que a aprovação da lei é uma medida de justiça e proteção institucional, essencial para fortalecer as políticas de segurança pública no Estado.
Com a análise do projeto em andamento, a expectativa é que a proposta traga uma resposta efetiva à crescente preocupação com a segurança de autoridades públicas em São Paulo.
