- O Superior Tribunal Militar (STM) declarou o coronel do Exército Newton Figueiredo Correa indigno para o oficialato.
- A decisão foi unânime e considera a conduta do coronel incompatível com os princípios das Forças Armadas.
- Em 2020, ele foi condenado a oito anos de reclusão por estelionato contra a Administração Militar, com a sentença confirmada pelo STM.
- O coronel foi o articulador de um esquema criminoso no Hospital Militar de Área do Recife, resultando em fraudes em noventa e quatro ocasiões e um prejuízo superior a R$ 4,4 milhões.
- O STM já havia declarado a perda do posto de outros militares envolvidos no esquema, incluindo um tenente-coronel e dois oficiais da reserva.
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato o coronel do Exército Newton Figueiredo Correa, condenado por estelionato contra a Administração Militar. Em 2020, ele foi sentenciado a oito anos de reclusão, decisão que foi posteriormente confirmada pelo STM.
A representação de indignidade não revisa a condenação, mas avalia a compatibilidade da conduta do militar com os princípios éticos das Forças Armadas. Para o STM, a prática reiterada de estelionato é inconciliável com a condição de oficial. O coronel foi identificado como o articulador de um esquema criminoso no Hospital Militar de Área do Recife, onde emitiu notas fraudulentas para simular a compra de materiais de informática e medicamentos que nunca foram entregues.
Esquema Criminoso
As fraudes ocorreram em 94 ocasiões, resultando em um prejuízo superior a 4,4 milhões de reais. O coronel, que ocupava o cargo de diretor do hospital e era o ordenador de despesas da unidade, se aproveitou de sua posição de confiança para cometer os crimes. O STM já havia declarado a perda do posto e da patente de outros militares envolvidos no esquema, incluindo um tenente-coronel da reserva e dois oficiais da reserva.
A defesa do coronel foi contatada, e o portal CartaCapital se comprometeu a atualizar a matéria caso receba uma resposta. A decisão do STM reflete um esforço contínuo para manter a integridade e a ética nas Forças Armadas, punindo severamente aqueles que violam esses princípios.
