- A PEC da Blindagem foi aprovada na Câmara dos Deputados com votos de 353 a 134 e 344 a 133.
- A proposta visa proteger parlamentares de processos penais no Supremo Tribunal Federal (STF) e agora segue para o Senado.
- Deputados, como Silvye Alves e Merlong Solano, pediram desculpas nas redes sociais por seus votos a favor da PEC, considerando-os erros.
- Pedro Campos justificou seu voto como uma tentativa de evitar o boicote a pautas do governo, mas reconheceu que a estratégia não foi a melhor.
- A proposta amplia o foro privilegiado e estabelece que a prisão em flagrante deve ser submetida ao plenário, com votação secreta em casos de crimes inafiançáveis.
Deputados da Câmara dos Deputados se manifestaram nas redes sociais, pedindo desculpas a seus eleitores pelos votos a favor da PEC da Blindagem, aprovada em dois turnos com 353 a 134 e 344 a 133 votos. A proposta, que visa proteger parlamentares de processos penais no Supremo Tribunal Federal (STF), agora segue para o Senado, onde deve enfrentar resistência.
A deputada Silvye Alves (União Brasil-GO) classificou seu voto como um “erro gravíssimo”, alegando que enfrentou ameaças de “pessoas influentes do Congresso” caso votasse contra a proposta. Em sua declaração, ela expressou arrependimento por ter ido contra seus princípios. O deputado Merlong Solano (PT-PI) também se desculpou, considerando sua decisão um “grave equívoco”. Ele justificou seu voto como uma tentativa de manter o diálogo com a presidência da Câmara, mas reconheceu que a estratégia não foi a mais acertada.
Justificativas e Consequências
Pedro Campos (PSB-PE) também se posicionou, afirmando que seu voto visava evitar o boicote a pautas importantes do governo Lula. No entanto, ele admitiu que a estratégia não foi a ideal, especialmente após a aprovação de um regime de urgência para um projeto que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Campos, assim como Solano, anunciou que assinará um mandado de segurança no STF para contestar a votação da PEC.
O deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), parte do Centrão, inicialmente apoiou a PEC, mas, após ouvir críticas, reconsiderou sua posição, afirmando que a Câmara “errou na mão”. A proposta, que altera a forma como parlamentares são processados, estabelece que a prisão em flagrante deve ser submetida ao plenário, com votação secreta em casos de crimes inafiançáveis.
A PEC da Blindagem também amplia o foro privilegiado, incluindo presidentes de partidos com representação no Congresso. Essa mudança visa garantir que esses líderes sejam julgados diretamente no STF, assim como presidentes e ministros. A proposta, se aprovada, poderá ter um impacto significativo na forma como a justiça lida com parlamentares, aumentando a proteção legal para esses indivíduos.
