- O senador Flávio Bolsonaro criticou a articulação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) para criar um texto alternativo à anistia, que ele considera insuficiente.
- Durante um evento na Itália, Flávio questionou a legitimidade da influência do STF nas decisões do Legislativo.
- Ele defendeu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proteger parlamentares, alegando que o STF tem prendido membros do Congresso sem justificativa.
- Flávio também criticou decisões monocráticas do STF que anulam votações do Congresso, como a do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- A tensão entre o Congresso e o STF continua a ser um tema central no debate político atual.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, neste sábado, 20, a articulação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) para elaborar um texto alternativo à anistia, que, segundo ele, se limita à redução de penas. Durante um evento na Itália, onde visita a deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho, Flávio questionou a legitimidade dessa influência do STF nas decisões legislativas.
O senador afirmou que a situação é preocupante, destacando que “ninguém acha antidemocrático” um ministro do STF contatar o presidente da Câmara para discutir projetos em andamento. Flávio mencionou que, nesta semana, o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outros parlamentares se reuniram para discutir um texto que poderia regular a dosimetria de penas para atos considerados golpistas, com possível apoio do STF.
Críticas ao STF
Flávio Bolsonaro defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proteger parlamentares, considerando-a uma questão de sobrevivência. Ele argumentou que o STF tem aberto processos e prendido parlamentares sem justificativa, afirmando que isso configura uma “PEC da impunidade ou da sobrevivência”. O senador criticou ainda decisões monocráticas do STF que anulam votações do Congresso, como no caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ressaltando que um único ministro pode deslegitimar a decisão de 484 parlamentares.
A tensão entre o Congresso e o STF continua a ser um tema central no debate político, especialmente em um momento em que a relação entre os poderes é cada vez mais questionada. Flávio Bolsonaro enfatizou a necessidade de um debate mais profundo sobre a influência do STF nas votações e a proteção dos parlamentares em face de ações judiciais.
