- O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) está criando uma proposta legislativa para amenizar penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.
- Ele descarta a possibilidade de anistia, afirmando que essa ideia já foi superada.
- Paulinho se reunirá com representantes políticos e do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir os detalhes da proposta.
- A proposta, que pode ser chamada de PL da Dosimetria, permitirá que réus recorram para obter alívio em suas sentenças.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apoia uma ideia semelhante, mas aguarda a proposta de Paulinho.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) está elaborando uma proposta legislativa que pode amenizar as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, mas descarta a possibilidade de anistia. Em entrevista ao GLOBO, ele afirmou que a ideia de uma “anistia ampla e irrestrita” já foi superada.
Paulinho planeja se reunir com representantes de diversas correntes políticas e do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de definir os detalhes de sua proposta. Embora ainda não tenha um conteúdo claro, ele admite que o projeto pode tornar mais brandas as penas previstas na Lei do Estado Democrático de Direito. A proposta, que pode ser chamada de PL da Dosimetria, visa permitir que réus recorram para obter alívio em suas sentenças.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já manifestou apoio a uma ideia semelhante, mas aguarda a proposta de Paulinho. Parlamentares ressaltam que é essencial que organizadores e executores dos atos golpistas continuem a ser punidos, mesmo que as penas sejam menos severas. A defesa da democracia exige uma punição exemplar para evitar futuros golpes.
Vários ministros do STF, incluindo o decano Gilmar Mendes, já se posicionaram contra a anistia para atos antidemocráticos, afirmando que isso violaria a Constituição. Mendes declarou que é “ilegítimo e inconstitucional” anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito. O cenário atual exige que o Congresso atue com responsabilidade para evitar tensões entre os Poderes e garantir a estabilidade democrática no Brasil.
