- O ex-presidente Michel Temer está atuando nos bastidores para discutir a anistia relacionada aos eventos de 8 de janeiro e à trama golpista.
- Ele busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) e propõe um pacto nacional com o governo Lula.
- Temer esclarece que o projeto de lei da dosimetria de penas não revisa decisões do STF e visa penas mais brandas para crimes específicos.
- O projeto, relatado por Paulinho da Força, ainda não definiu quais crimes terão penas modificadas, incluindo organização criminosa e golpe de Estado.
- Temer aconselha parlamentares a focarem na dosimetria e sugere um pacto nacional para pacificar o país em torno da redução de penas.
O ex-presidente Michel Temer tem se movimentado nos bastidores para discutir a questão da anistia relacionada aos eventos de 8 de janeiro e à trama golpista. Ele busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) e propõe um pacto nacional com o governo Lula.
Temer iniciou uma operação para esclarecer que o projeto de lei da dosimetria de penas não revisa decisões do STF. O ex-presidente enfatiza que a proposta visa estabelecer penas mais brandas para crimes específicos, sem entrar em conflito com a Corte. A intenção é aprovar uma nova lei que preveja penas mais leves para os crimes relacionados aos atos golpistas.
O projeto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não definiu quais crimes terão suas penas modificadas. Entre os crimes em questão estão: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Temer tem atuado como um fiador do projeto no Congresso, aconselhando parlamentares a focarem na dosimetria e a deixarem de lado a ideia de anistia. Ele também conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), sugerindo que busquem um grande pacto nacional com o STF e o governo Lula para pacificar o país em torno da eventual redução de penas.
A proposta de Temer visa evitar um azedamento nas relações com o STF, ressaltando que a competência para reduzir penas é privativa da Corte. A expectativa é que, com a nova legislação, a própria Justiça aplique as novas penas, que retroagem em benefício do réu.
