- O governador Romeu Zema publicou um decreto em novembro de 2022 que alterou normas de licenciamento ambiental, facilitando a obtenção de licenças.
- A Polícia Federal prendeu ex-diretores de órgãos ambientais e outros suspeitos de corrupção em Minas Gerais, investigando a relação com o decreto.
- A mudança na norma teria beneficiado um grupo criminoso que corrompeu servidores para obter licenças fraudulentas, gerando um lucro estimado em R$ 1,5 bilhão.
- Entre os presos estão Rodrigo Franco, ex-presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, e João Alberto Lages, ex-deputado estadual.
- O governo de Minas Gerais afirmou que está colaborando com as investigações e revisará decisões do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que possam ter sido influenciadas por ilícitos.
Um decreto assinado pelo governador Romeu Zema em novembro de 2022, que alterou normas de licenciamento ambiental, está no centro de uma investigação da Polícia Federal (PF). A operação, realizada na última quarta-feira (17), resultou na prisão de ex-diretores de órgãos ambientais e outros suspeitos de corrupção em Minas Gerais.
A PF revelou que o decreto de Zema, que modificou uma norma anterior de 2019, facilitou a obtenção de licenças ambientais ao dispensar o pagamento de sanções administrativas em certos casos. Essa mudança teria beneficiado um grupo criminoso que, segundo a investigação, corrompeu servidores públicos para obter autorizações fraudulentas, gerando um lucro estimado em R$ 1,5 bilhão.
Durante a operação, foram presos Rodrigo Franco, ex-presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), e João Alberto Lages, ex-deputado estadual, ambos mencionados em mensagens que indicam a relação com o decreto. Franco havia sido exonerado dias antes da operação, e a PF investiga se a alteração do decreto favoreceu interesses de empresas ligadas ao grupo.
O governo de Minas Gerais afirmou que está colaborando com as investigações e que qualquer decisão do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) que tenha sido influenciada por ilícitos será revista. Zema declarou que não tolera desvios de conduta e espera punições severas para os envolvidos.
A PF também destacou que a mineradora Patrimônio, que atua na Serra do Botafogo, foi beneficiada pela nova redação do decreto, permitindo a exploração sem as aprovações legais necessárias, resultando em danos ambientais significativos. A autorização concedida à empresa é válida até 2035.
