- Uma articulação política busca amenizar a pena de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe e à abolição do Estado Democrático de Direito.
- A proposta, liderada pelo ex-presidente Michel Temer, sugere substituir um projeto de anistia por um de redução de penas.
- O encontro que originou a proposta ocorreu na residência de Temer e contou com a presença de políticos como Aécio Neves e Paulinho da Força, que será o relator do projeto.
- A proposta não anularia as condenações, mas poderia resultar em penas mais brandas, incluindo a fusão dos crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado.
- Ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, demonstraram disposição para discutir a proposta.
Uma nova articulação política busca amenizar a pena de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe e à abolição do Estado Democrático de Direito. A proposta, liderada pelo ex-presidente Michel Temer, sugere substituir um projeto de anistia por um de redução de penas, o que poderia resultar em punições mais brandas para o ex-presidente.
O encontro que deu origem a essa manobra ocorreu na residência de Temer e contou com a presença de figuras como os deputados Aécio Neves e Paulinho da Força. Este último, que será o relator do projeto, pediu que a proposta fosse chamada de “projeto da dosimetria”. Paulinho justificou a mudança dizendo que “o Brasil não aguenta mais essa polarização”.
Se a proposta for aceita, as condenações de Bolsonaro não seriam anuladas, mas as penas poderiam ser significativamente reduzidas. A estratégia inclui a possibilidade de fundir os crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado, embora isso ainda não garanta uma diminuição substancial da pena.
Participação do Supremo
A novidade dessa articulação é a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, em conversas informais, demonstraram disposição para discutir a proposta. Temer, ao final do encontro, expressou seu empenho em “pacificar” o país, uma palavra que já foi utilizada em outros momentos de sua carreira política.
A história de anistias e acordos políticos no Brasil é longa e repleta de controvérsias. Temer e Aécio Neves têm experiência nesse tipo de manobra, que visa proteger aliados da aplicação da lei. O ex-presidente Bolsonaro, em um vídeo divulgado por Paulinho, referiu-se ao momento como “histórico” e falou sobre um “pacto republicano”, evocando termos que já foram utilizados em contextos de conchavos políticos anteriores.
A aceitação dessa proposta pelo STF, que recentemente condenou Bolsonaro, ainda é incerta e será observada com atenção nos próximos dias.
