- O senador Ciro Nogueira propôs uma reformulação da “PEC da Blindagem”, que exige autorização do Congresso para ações penais contra parlamentares.
- A nova proposta sugere que a autorização se limite a “crimes de opinião”, visando proteger a liberdade de expressão.
- Nogueira afirmou que a decisão do Senado sobre a PEC será soberana, mas sua proposta busca fortalecer as prerrogativas parlamentares.
- A reformulação também busca atender à base de apoio bolsonarista, que defende a PEC como forma de evitar inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF).
- A proposta gerou críticas, pois a Constituição não reconhece “crimes de opinião” como categoria legal, e a discussão continua a polarizar o debate político no país.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) propôs uma reformulação da chamada “PEC da Blindagem”, que exige autorização do Congresso para a abertura de ações penais contra parlamentares. A proposta surge em meio a manifestações da esquerda em todo o Brasil e diante da expectativa de que o texto original seja rejeitado no Senado.
Nogueira sugere que a autorização se restrinja a “crimes de opinião”, buscando assim fortalecer as prerrogativas parlamentares e a liberdade de expressão. Ele afirmou que, caso o Senado decida vetar a PEC, isso será uma decisão soberana, mas que sua proposta visa garantir a proteção dos parlamentares em questões relacionadas à opinião.
A proposta do senador também busca acenar para a base de apoio bolsonarista, que defendeu a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados como uma forma de evitar inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente aqueles relacionados a supostas “perseguições políticas”. A ideia é que a nova redação da PEC possa atender tanto à cidadania quanto ao fortalecimento do Parlamento.
Entretanto, a proposta de Nogueira gerou críticas. A comunidade do X, antiga Twitter, destacou que a Constituição Federal não reconhece “crimes de opinião” como uma categoria legal, enfatizando que a liberdade de expressão e de pensamento é protegida pela legislação. A discussão sobre a PEC continua a polarizar o debate político no país, refletindo as tensões entre diferentes grupos ideológicos.
