- O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou um processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
- A ação foi motivada por uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa o parlamentar de quebra de decoro parlamentar por suas atividades nos Estados Unidos.
- O PT alega que Eduardo promoveu sanções contra autoridades brasileiras e atacou instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
- Uma lista tríplice de relatores foi formada, e Eduardo terá dez dias para apresentar sua defesa, podendo indicar até oito testemunhas.
- O relator terá quarenta dias para conduzir diligências e elaborar um parecer sobre o caso.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (23), um processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A ação foi motivada por uma representação do PT, que acusa o parlamentar de quebra de decoro parlamentar devido a suas atividades nos Estados Unidos, onde reside desde fevereiro.
A representação do PT alega que Eduardo tem promovido sanções contra autoridades brasileiras e atacado instituições, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF). O partido argumenta que a imunidade parlamentar não deve ser utilizada como proteção para ações que ameaçam a ordem institucional. O presidente do Conselho, Fábio Schiochet, destacou que a análise do caso não se limita às faltas do deputado, mas envolve suas declarações e ações que podem comprometer a democracia.
Uma lista tríplice de relatores foi formada, incluindo os deputados Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG). O relator será escolhido até sexta-feira, e Eduardo terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa, podendo indicar até oito testemunhas. O relator terá 40 dias para conduzir diligências e elaborar um parecer.
Além das acusações, Eduardo enfrenta o risco de perder o mandato por suas ausências prolongadas. Tentativas de seus aliados para nomeá-lo como líder da Minoria, o que poderia evitar a contagem de faltas, foram barradas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que alegou que a função não pode ser ocupada por quem reside fora do país. A situação de Eduardo se complica ainda mais com a possibilidade de um processo que pode culminar na cassação de seu mandato.
