- O governo de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas, enfrenta críticas pela queda na arrecadação do ICMS e investigações de corrupção.
- O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investiga fiscais que cobravam propina para liberar créditos tributários.
- Em agosto, a arrecadação do ICMS caiu 4,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior, totalizando R$ 21,5 bilhões.
- A Secretaria da Fazenda, liderada por Samuel Kinoshita, enfrenta pressão para aumentar a transparência nas contas públicas.
- O governo anunciou auditorias em mais de três mil lançamentos e a abertura de processos disciplinares relacionados ao esquema de corrupção.
O governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), enfrenta um cenário crítico com a queda na arrecadação do ICMS e a investigação de um esquema de corrupção envolvendo fiscais que cobravam propina para liberar créditos tributários. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apura irregularidades que podem agravar a situação financeira do estado.
Nos últimos meses, a arrecadação tributária apresentou reduções significativas, com uma queda de 4,5% em agosto em comparação ao mesmo mês do ano anterior. O total arrecadado foi de R$ 21,5 bilhões, enquanto o acumulado do ano chegou a R$ 190,8 bilhões. Apesar de o governo afirmar que houve uma alta real de 0,6% na arrecadação de janeiro a agosto, aliados de Tarcísio expressam preocupação com a falta de informações sobre as contas públicas.
Críticas e Falta de Transparência
Deputados da base governista criticam a falta de controle nas isenções fiscais, que podem ter contribuído para o caixa fraco. A Secretaria da Fazenda, sob a liderança de Samuel Kinoshita, enfrenta pressão para melhorar a comunicação e a transparência. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia apontado 11 ressalvas nas contas de 2024, destacando falhas nas projeções de renúncia fiscal e a concessão de benefícios sem respaldo legal.
O esquema de corrupção investigado pelo MP-SP envolve a Fast Shop, que, segundo confissões de dirigentes, teria recebido R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS entre 2021 e 2025, com indícios de que mais de R$ 1 bilhão pode ter origem fraudulenta. A complexidade do sistema de créditos tributários dificulta a avaliação precisa dos prejuízos ao estado.
Medidas e Fiscalização
Em resposta às críticas, o governo paulista anunciou a adoção de novas medidas de controle e fiscalização. A Fazenda informou que está auditando 3.404 lançamentos de 2.239 contribuintes e abriu nove processos disciplinares relacionados ao esquema. Além disso, a operação de fiscalização se estenderá até fevereiro de 2026, visando aprimorar a governança e a transparência na concessão de isenções fiscais.
O cenário atual, marcado por fraudes e queda na arrecadação, gera um clima de incerteza nas finanças do estado, especialmente em um ano pré-eleitoral. A pressão sobre o governo aumenta à medida que aliados exigem respostas e soluções para os problemas financeiros que afetam a administração pública.
