- O deputado Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação no curso do processo, relacionada a tentativas de interferir em julgamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de 15 dias para que Eduardo e Figueiredo apresentem suas defesas.
- A PGR afirma que as ações deles visavam aumentar sanções internacionais contra o Brasil e ameaçar autoridades.
- As acusações incluem coação, com penas que podem chegar a seis anos e oito meses de prisão.
- Ambos os denunciados residem nos Estados Unidos e tomaram conhecimento da denúncia pela imprensa.
Denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho enfrentam acusações de coação no curso do processo. A denúncia, protocolada em 22 de setembro, alega que ambos tentaram interferir em julgamentos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um prazo de 15 dias para que Eduardo e Figueiredo apresentem suas defesas. A PGR argumenta que suas ações visavam aumentar sanções internacionais contra o Brasil e ameaçar autoridades do país. O procurador-geral, Paulo Gonet, descreveu as condutas como “sucessivas e continuadas”, com o objetivo de proteger o ex-presidente de condenações.
As acusações incluem o crime de coação, que pode resultar em penas de até seis anos e oito meses de prisão. A PGR afirma que as ameaças feitas por Eduardo e Figueiredo buscavam “arruinar vidas civis” de autoridades, caso não houvesse absolvição para Jair Bolsonaro. A professora de Processo Penal Érika Chioca Furlan explicou que a definição da pena envolve a análise de agravantes e atenuantes, podendo resultar em regimes de cumprimento variados.
Detalhes do Processo
Após a apresentação da denúncia, o STF avaliará se os requisitos para a abertura de uma ação penal foram atendidos. Se aceito, Eduardo e Figueiredo se tornarão réus, e o processo seguirá para a fase de instrução, onde provas serão coletadas e testemunhas ouvidas. A defesa e a acusação terão a oportunidade de apresentar seus argumentos antes do julgamento.
Ambos os denunciados residem nos Estados Unidos e afirmaram ter tomado conhecimento da denúncia pela imprensa. Em nota, destacaram que estão sob a jurisdição da Constituição americana, que garante o direito de peticionar ao governo. A situação de Figueiredo é ainda mais complexa, pois ele já havia sido denunciado anteriormente no contexto da trama golpista, mas essa acusação ainda não foi analisada pelo STF.
