- O governo federal negocia com a oposição medidas fiscais para cumprir as metas de 2023 e 2024.
- A proposta principal é a taxação de 10% sobre rendimentos acima de R$ 1,2 milhão, com previsão de arrecadação de R$ 105 bilhões.
- A oposição se opõe à taxação, alegando injustiça na tributação dos mais ricos.
- Além da taxação, discute-se a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 3.036 para R$ 5.000.
- O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere uma alíquota de 12% para os 2% mais ricos, podendo gerar R$ 146 bilhões anuais.
O governo federal está em negociações com a oposição para implementar medidas fiscais essenciais ao cumprimento das metas fiscais de 2023 e 2024. A principal proposta em discussão é a taxação de 10% sobre rendimentos acima de R$ 1,2 milhão, que poderia gerar R$ 105 bilhões em arrecadação. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que essa medida é mais crucial do que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Atualmente, a oposição resiste à proposta, argumentando que a tributação no topo da pirâmide é injusta. O texto em análise, relatado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, sugere elevar a faixa de isenção de R$ 3.036 para R$ 5.000, com um desconto parcial para rendas de até R$ 7.350. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que seu partido é contra qualquer aumento de impostos, enquanto outros líderes de partidos, como Antônio Rueda e Ciro Nogueira, pedem alterações que reduzam o impacto sobre os superricos.
Medidas em Debate
Além da taxação sobre os mais ricos, duas outras medidas são consideradas fundamentais: a Medida Provisória 1303, que prevê a tributação de títulos privados de renda fixa, e a reforma do Imposto de Renda. Durigan enfatizou que, para o cumprimento das metas fiscais, a aprovação dessas propostas deve ocorrer em conjunto.
Dados do Ipea revelam que o grupo dos 1% mais ricos, que soma cerca de 1,5 milhão de pessoas, ganha, em média, R$ 340 mil por ano. A proposta do governo inclui uma alíquota de transição mínima para quem ganha até R$ 600 mil e de 10% para rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão. O Ipea sugere uma tributação de 12% sobre os 2% mais ricos, o que poderia resultar em uma arrecadação de R$ 146 bilhões anuais.
