- A Justiça determinou que o vereador Allan Lyra remova uma postagem no Instagram sobre supostos desvios na saúde de Niterói.
- A decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói, em resposta a uma ação da Procuradoria-Geral do Município e da Fundação Municipal de Saúde.
- O juiz Alberto Republicano de Macedo Junior concedeu tutela de urgência, exigindo a remoção em 24 horas e multa diária de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 150 mil.
- A postagem foi considerada uma distorção de informações, prejudicando a imagem da administração municipal, que não está sendo investigada na Operação Antracito.
- Allan Lyra expressou surpresa com a decisão e afirmou que sua intenção era expor um histórico de corrupção na Secretaria de Saúde.
A Justiça determinou que o vereador Allan Lyra (PL) remova uma postagem em seu Instagram que mencionava supostos “desvios milionários” na saúde de Niterói, no contexto da Operação Antracito, deflagrada pela Polícia Federal. A decisão, emitida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói, ocorreu em resposta a uma ação da Procuradoria-Geral do Município e da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
O juiz Alberto Republicano de Macedo Junior concedeu tutela de urgência, exigindo a remoção da postagem em 24 horas e a abstenção de novas publicações similares, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 150 mil. A decisão também prevê que, em caso de descumprimento, a ordem seja enviada diretamente à plataforma Instagram/Meta.
Na análise do juiz, a publicação distorceu informações de reportagens, induzindo o público ao erro e prejudicando a imagem da administração municipal. O magistrado ressaltou que Niterói e a FMS não estão sendo investigados na operação. A postagem, que incluía uma foto de um hospital com o logo do SUS, foi considerada um abuso do direito de informar e opinar.
Em resposta, Allan Lyra expressou surpresa com a decisão e afirmou que a situação foi exagerada. Ele reconheceu a possibilidade de um erro de comunicação, mas defendeu que sua intenção era expor um histórico de corrupção na Secretaria de Saúde. A prefeitura de Niterói, por sua vez, reafirmou que não possui vínculos com a organização social investigada e que tomará medidas legais para proteger sua imagem.
A Operação Antracito investiga um esquema de desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro, com foco na organização social Prima Qualitá Saúde, que firmou contratos com diversas prefeituras. A ação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), resultou em 16 mandados de busca e apreensão em várias cidades do estado.
