- Manifestações em todas as capitais do Brasil neste final de semana levaram à reconsideração da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que visa proteger parlamentares de processos criminais.
- A PEC, já aprovada na Câmara, enfrenta forte oposição popular e deve ser derrotada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com votação marcada para quarta-feira, 24.
- O Partido dos Trabalhadores (PT) se opõe à PEC e punirá quem votar a favor no Senado. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirmou que a proposta não será aprovada.
- A discussão sobre uma nova proposta de anistia, focando na redução de penas, continua, apesar da resistência de 41% da população a essa ideia.
- O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) está em negociações sobre o que chamou de “PL da Dosimetria”, visando um consenso entre os parlamentares.
BRASÍLIA – As manifestações em todas as capitais do Brasil neste final de semana foram decisivas para enterrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que visa proteger parlamentares de processos criminais. Apesar da pressão popular, líderes partidários indicam que a tramitação de uma nova proposta de anistia, focando na redução de penas, ainda está em discussão.
A PEC, aprovada na Câmara, enfrenta forte oposição nas ruas e nas redes sociais. A pressão popular foi considerada avassaladora, levando a uma reavaliação da proposta por parte de parlamentares. A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para quarta-feira, 24. A repercussão negativa fez com que muitos líderes evitassem comentar sobre a proposta, com alguns deputados reconhecendo que erraram ao apoiar a PEC.
Dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), a orientação é clara: a sigla se opõe à PEC e punirá quem votar a favor no Senado. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirmou que a “PEC da Malandragem” não será aprovada. Divergências também surgiram em outras bancadas, como no PDT, onde a posição inicial de apoio à PEC gerou descontentamento entre os membros.
Alternativas em Debate
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) tentou apresentar uma alternativa à PEC, mas sua proposta de barrar processos por crimes de opinião não teve apoio. Parlamentares do Centrão reconhecem que a falta de planejamento foi um erro crucial na proposta original. A análise é de que, se a PEC tivesse se limitado a questões de liberdade de expressão, poderia ter avançado.
Com a pressão popular em alta, a expectativa é de que a PEC seja derrotada na CCJ. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), indicou um relator crítico à proposta, Alessandro Vieira (MDB-SE), e espera “enterrar” a PEC. Em contrapartida, a discussão sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro continua, com parlamentares acreditando que a redução de penas pode ser um tema consensual.
Cenário da Anistia
Pesquisas indicam que a anistia enfrenta resistência, com 41% da população se opondo à ideia. No entanto, há um espaço para discutir a redução de penas, especialmente para aqueles que participaram dos atos golpistas. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) já se refere ao novo texto como “PL da Dosimetria” e está em negociações com diferentes bancadas.
A proposta de anistia, embora rejeitada por uma parte significativa da população, ainda é vista como uma possibilidade de consenso entre os parlamentares. A pressão por um perdão amplo, no entanto, parece ter se dissipado, deixando espaço apenas para discussões sobre a dosimetria das penas.
